PORTARIA Nº. 781/2025

DE: 01/07/2025

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de25 unidades habitacionais, objeto do Termo de Convênio, edificação residencial unifamiliar térrea com sala, dois quartos, banheiro social, cozinha e área de serviço externa, no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.

JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pela presente portaria,

RESOLVE,

Art. 1º. Tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DAS 25 UNIDADES HABITACIONAIS, conforme padronizado pela Portaria MCID 1416/2023, com a finalidade de atender o programa utilizando recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Sub 50, o programa integra o Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo principal melhorar as condições de vida de famílias de baixa renda, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável, no bairro Jonas Pinheiro em Comodoro/MT. Conforme discriminação abaixo:

Expediente	Objeto	Responsável Pela Elaboração	Responsável Pela Aprovação
Aprovação do Projeto	Arquitetura	Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982	Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto	Estrutura de Concreto Armado	Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982	Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto	Instalações Sanitárias	Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982	Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto	Instalações Elétricas 127V-220V	Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982	Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8
Aprovação do Projeto	Instalações de Água Fria	Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982	Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro civil – CREA RNP nº 231274131-8

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de julho de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 de julho de 2025.

Josemar Rodrigues Neves

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração