ATA 06/25 - REUNIÃO ORDINÁRIA 05/25 – BIÊNIO 2024/2026

Aos 20 dias do mês de maio de 2025, às oito horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, situada na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 2.311, Bela Vista, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTURS, sob a presidência do Sr. Guilherme Augusto Pazinatto, conforme pauta comunicada previamente, a seguir, inserida:

Acolhida

Verificação de quórum

Abertura com saudações do Presidente do Conselho

I. Leitura, se necessário, discussões e aprovação da ata da reunião anterior

II. PAUTA DA REUNIÃO

II.1 - Finalização da revisão De proposta de projeto de lei de criação COMTURS

II.2 – Criação de logomarca e Credencial para o Conselho

III – INFORMAÇÕES DA SEMDET

III.1 – Atualização sobre a Feira Internacional do Turismo do Pantanal – FIT III.2 – Produção de folder com mapa turístico e de sacolas III.3 - Site do Turismo III.4 – Criação da logomarca Sorriso para turistar III.5 – 3ª. edição Turistando Coffee – pauta III.6 – Informações sobre Sorriso no Global Agribusiness Festival - GAF

III. EXPEDIENTE – Comunicações / Leitura de Documentos

IV. OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE–PRÓXIMA REUNIÃO (PAUTA/LOCAL)

A reunião iniciou-se com a acolhida dos presentes, seguida da verificação de quórum, sendo constatada a presença mínima necessária para a realização da sessão conforme o Regimento Interno. Após a constatação do quórum, o Presidente do Conselho procedeu com a abertura oficial da reunião, dando boas-vindas aos conselheiros e demais participantes, devidamente registrados na lista de presença anexa, que registra assinaturas dos Conselheiros Titulares Guilherme Augusto Pazinatto (Bebidas e Alimentos), Nélida Aparecida de Souza (Artistas e Artesões), Nilson Molonha de Alencar (Associação Comercial e Empresarial - ACES) e do Poder Executivo: Nelson Eduardo Pereira da Costa, Renato Ferreira da Silva; Conselheiros Suplentes Tatiane Silva dos Santos (Hospedagem e Hotelaria), Roseli Resna (Artistas e Artesões) e do Poder Executivo: Daniele Maciel dos Santos Denalvo, Ricardo Henrique dos Santos, além dos convidados Eloneide Alcântara Matos (estabelecimento de ensino superior) e Andreia de Souza Oliveira (Clube Amigos da Terra – CAT). Em seguida, passou-se ao item: I – Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior: A ata da reunião anterior foi disponibilizada previamente aos conselheiros. Como não houve solicitações de correções, foi dispensada a leitura e a mesma foi aprovada por unanimidade dos presentes. II.1 – Leitura e Finalização da revisão da proposta de Projeto de Lei de criação do COMTURS (anexa): O presidente procedeu à leitura do Projeto de Lei do COMTURS, projetado em tela para acompanhamento de todos os presentes. Foram discutidas as últimas alterações propostas ao texto, com a realização de uma revisão coletiva pelos conselheiros. Após análise, procederam-se aos ajustes finais quanto à redação e à estrutura, destacando-se: alteração do § 9º do art. 1º. Os Conselheiros terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos para igual período por mais um mandato; a supressão do § 3º do artigo 2º. A respeito da referida supressão, houve discussão acerca da interpretação do dispositivo, sendo argumentado que tal medida poderá ocasionar problemas futuros. Portanto, deliberou-se por sua supressão. O senhor Nelson ressaltou que o COMTURS é uma entidade voltada para negócios, e não para atividades sociais. Salientou, ainda, que o conselho possui autonomia para deliberar sobre seu próprio funcionamento. O mesmo prosseguiu, afirmando que ainda é difícil fazer as pessoas compreenderem que o turismo se trata exclusivamente de negócios. Houve questionamentos quanto à representatividade do Clube Amigos da Terra (CAT) e da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na composição do COMTURS, tendo em vista que a primeira entidade não foi especificada no projeto apresentado e a segunda, por se tratar de instituição pública, não foi contemplada no item referente às instituições de ensino superior da iniciativa privada. Quanto à participação da UAB, entendeu-se que a universidade pública está abrangida na representatividade já prevista para o setor educacional público. Houve, ainda, questionamento e discussão acerca da previsão do cargo de secretário executivo na composição da diretoria do COMTURS, considerando que esse serviço já é disponibilizado pela Casa dos Conselhos. Acerca desse ponto, deliberou-se pela manutenção do cargo de secretário executivo na composição da diretoria. Ao término da revisão e dos ajustes, a proposta final foi aprovada pelos presentes, com a seguinte ressalva: o presidente ficou responsável por verificar a possibilidade de participação do Clube Amigos da Terra (CAT) antes do encaminhamento definitivo à autoridade competente. Registrou-se, ainda, a saída da conselheira representante da UAB, às nove horas e vinte e um minutos. Na sequência, o presidente apresentou proposta de portaria relativa ao custeio dos conselheiros, informando que referida norma será devidamente anexada ao Projeto de Lei, para encaminhamento conjunto à autoridade competente. Sobre o tema, o senhor Nelson esclareceu que a mencionada proposta não se restringe ao COMTURS, razão pela qual deverá ser submetido à apreciação do órgão competente da Prefeitura, para fins de análise, aprovação e adoção dos demais trâmites administrativos, tendo em vista tratar-se de medida que produzirá efeitos sobre outros conselhos e conselheiros. Informou, ainda, que o respectivo texto já se encontra na mesa do secretário. II.2 – Criação de logomarca e credencial para o Conselho: Debateu-se a importância da definição da identidade visual do COMTURS. O presidente, senhor Guilherme, ficou responsável por verificar modelos e apresentá-los na próxima reunião. III – Informações da SEMDET: III.1 – Atualização sobre a Feira Internacional do Turismo do Pantanal – FIT: Senhor Nelson informou sobre a participação de Sorriso na Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT-2025), de 05 a 08 de junho, com um estande interativo, a cidade apresentará experiências sensoriais, degustações de produtos locais e informações sobre seu Mapa Turístico, destacando-se como integrante da Região Turística Portal do Agronegócio. III.2 – Produção de folder com mapa turístico e sacolas personalizadas: Foi apresentado o folder contendo o mapa turístico da cidade, sendo também comunicada a produção desse material, bem como a confecção de sacolas personalizadas para distribuição em eventos turísticos. III.3 – Site do Turismo: Foram apresentadas informações referentes ao andamento da construção do site oficial do Turismo de Sorriso; contudo, informou-se que o projeto, por ora, encontra-se indeferido. III.4 – Criação da logomarca “Sorriso para Turistar: A SEMDET apresentou a proposta de criação de uma nova logomarca voltada à promoção turística da cidade com o slogan “Sorriso para Turistar”. A proposta será melhor desenvolvida com consulta pública e contribuição dos conselheiros. III.5 – 3ª edição do Turistando Coffee: Foi iniciada a discussão acerca da pauta da próxima edição do evento Turistando Coffee, realizado tradicionalmente na última terça-feira de cada mês. O Turistando Coffee constitui um espaço de networking e interação entre empresários, agentes de viagem, gestores públicos e demais interessados no desenvolvimento do turismo na região. A 3ª Edição do evento terá como tema: “Como fazer dinheiro com o Turismo – cases reais em Sorriso”, com o objetivo de apresentar experiências práticas e inspirar novos empreendimentos no setor. Ressaltou-se a importância de que os conselheiros disseminem o convite aos agentes da sociedade, incentivando a ampla participação no encontro. III.6 – Informações sobre Sorriso no Global Agribusiness Festival (GAF): A equipe da SEMDET relatou sobre a participação do município no GAF, destacando ações promocionais e oportunidades de networking com investidores e representantes do setor. IV–Expediente: Não houve comunicações gerais, tampouco leitura de documentos, convites ou correspondências pertinentes ao Conselho. Registrou-se a saída da representante da UAB às nove horas e vinte e um minuto. V – Outros Assuntos De Interesse / Próxima Reunião: Nada consta. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às nove horas e cinquenta e quatro minutos, sendo lavrada a presente ata por Mônica Viegas, servidora da Casa dos Conselhos, que após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Guilherme Augusto Pazinatto - Presidente