“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de disciplinar o processo de elaboração do Plano Plurianual – PPA, consoante o disposto do Art. 154 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 4510, de 30 de junho de 2025, que “Fixa Normas para a Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026-2029, e dá outras providências Correladas.”

D E C R E T A:

Art. 1° - Fica nomeada, no âmbito do Município de Água Boa, a COMISSÃO TÉCNICA DE COORDENAÇÃO para elaboração do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026 a 2029.

Art. 2° - A Comissão que se trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros:

I. Representante do Gabinete do Prefeito:

a) Titular: Neryna Souza Liberalesso

b) Suplente: Mariluce Luz Borges Oliveira

II. Secretaria Municipal de Administração

a) Titular: Sebastião Antonio Lopes

b) Suplente: Ana Paula Almeida Naves

III. Secretaria Municipal de Finanças

a) Titular: Fernanda Gasparetto Farias

b) Suplente: Ivania Cezira Volpi

IV. Secretaria Municipal de Planejamento, obras e Engenharia

a) Titular: Marcelo Alves Pereira

b) Suplente: Higor Francisco da Silva

V. Secretaria Municipal de Saúde

a) Titular: Theodoro Carlos Magalhães Pinto

b) Suplente: Wanda Neres Silva Engleitner

VI. Secretaria Municipal de Educação

a) Titular: Cléria Wagner

b) Suplente: Julienne Ferreira Vieira

VII. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

a) Titular: Chrissilla Meirielle Alves Ramos

b) Suplente: Michelli Marchioretto

VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

a) Titular: Valquiria Soares Dantas Ferreira

b) Suplente: Alana Luna

IX. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Inovação

a) Titular:Leonardo Leite Ribeiro

b) Suplente: Leidiane Oliveira Ramos

X. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

a) Infraestrutura e Serviços Urbano

Titular: Robson Rodrigues de Oliveira

Suplente: Fabrício Mendonça Pedroso

b) Meio Ambiente

Titular: Aurea Soares de Campos

Suplente: Josenilde Nogueira Paniago

c) DEMAE

Titular: Luiz Felipe Ferreira

Suplente: Washington Gomes Pinto

XI. Câmara Municipal de Água Boa

c) Titular: Rejane Schneider Garcia

d) Suplente: Heronides Silveira Junior

XII. AGUAPREVI

e) Titular: Marcio Antônio Faoro

f) Suplente: Kamilly Vitoria Lindenmayr de Souza

Art. 3° - A Coordenação dos Trabalhos da COMISSÃO TÉCNICA DE COORDENAÇÃO para a elaboração do Plano Plurianual – PPA é de responsabilidade do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Água Boa/MT.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições encontrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 10 DE JULHO DE 2025.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

FERNANDA GASPARETTO FARIAS

Secretária Municipal de Finanças

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Municipal de Administração de Água Boa, em 10 de julho de 2025.

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração