REEDITA E RETIFICA A PORTARIA 044/2025, EMITIDA EM 21/03/2025, QUE DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ediomar Gobbi, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2025/2026), no uso das atribuições que lhes confere a Lei,

Considerando o equívoco no ano mencionado na portaria, publicada em 24/03/2025 no Jornal Oficial Eletrônico dos Munícipios do Estado de Mato Grosso – Ano XX / nº 4.701.

RESOLVE:

Reeditar a respectiva portaria para retificar o número da portaria, passando ter a seguinte redação:

Portaria Legislativa Nº 044/2025

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Registre-se,

Publique-se e Afixe-se.

Itiquira- MT, 11 de julho de 2025.

EDIOMAR GOBBI

Presidente

(Gestão 2025/2026)