Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: GREEN FARMACEUTICA LTDA.

O presente Contrato é oriundo da ADESÃO 016/2025, cujo objeto é: “ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 CONDUZIDO PELO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO – CORESS/MT, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LICITAÇÃO.

2.1. Para celebração do presente contrato foi instaurado procedimento licitatório na modalidade de ADESÃO 015/2025, o qual a administração encontra– se estritamente vinculada ao seu Termo de Referência e a proponente encontra–se vinculada à sua proposta e ao edital.

2.2. A vigência do presente contrato fica vinculada ao termo de referência item 7 DO PRAZO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato ou documento equivalente. O prazo de vigência do contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

CLAUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO.

3.1. Dá-se a este Contrato o valor de R$ 4.509.533,14 (Quatro milhões, quinhentos e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e quatorze centavos), onde o pagamento será efetuado na conta da empresa, conforme pedido e entrega do objeto solicitado pela secretaria responsável, sendo pagos em até 10 (dez) dias uteis, após entrega do objeto e entrega da Nota Fiscal.

Peixoto de Azevedo-MT, 10 de julho de 2025.