TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2025

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES DOS SEGUINTES SERVIÇOS: HOSPEDAGEM DE E-MAILS CORPORATIVOS DA PREFEITURA; HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA; MANUTENÇÃO DO WEBSITE DA PREFEITURA, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES, CORREÇÕES E OTIMIZAÇÕES; HOSPEDAGEM DE APLICATIVO MOBILE DA PREFEITURA, DISPONÍVEL PARA SISTEMAS IOS E ANDROID, COM GARANTIA DE ALTA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS INTERORREÇÕES E OTIMIZAÇÕES; HOSPEDAGEM DE APLICATIVO MOBILE DA PREFEITURA, DISPONÍVEL PARA SISTEMAS IOS E ANDROID, COM GARANTIA DE ALTA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS INTERNOS EXISTENTES e ATENDIMENTO À LGPD E DEMAIS NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde o PENTAGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA inscrito no CNPJ N° 19.697.300/0001-08, foi vencedor com valor global estimado de R$ 57.180,00 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 14 de julho de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES DOS SEGUINTES SERVIÇOS: HOSPEDAGEM DE E-MAILS CORPORATIVOS DA PREFEITURA; HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA; MANUTENÇÃO DO WEBSITE DA PREFEITURA, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES, CORREÇÕES E OTIMIZAÇÕES; HOSPEDAGEM DE APLICATIVO MOBILE DA PREFEITURA, DISPONÍVEL PARA SISTEMAS IOS E ANDROID, COM GARANTIA DE ALTA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS INTERORREÇÕES E OTIMIZAÇÕES; HOSPEDAGEM DE APLICATIVO MOBILE DA PREFEITURA, DISPONÍVEL PARA SISTEMAS IOS E ANDROID, COM GARANTIA DE ALTA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS INTERNOS EXISTENTES e ATENDIMENTO À LGPD E DEMAIS NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

CONTRATADA: PENTAGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA , inscrito no CNPJ N° 19.697.300/0001-08.

Valor global da contratação: R$ 57.180,00 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta reais).

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 14, de julho de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL