PORTARIAS DRH
14 de Julho de 2025
Portaria nº 196/GP/2025 Em,10 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER- 15 (quinze) dias de Férias Coletivas aos Professores Públicos Municipais efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2025, conforme Oficio nº 1228/2025/SME, de acordo com o inciso I do artigo 49 da Lei Complementar nº 041/2010 de 01 de outubro de 2010. Conforme abaixo relacionado:
Nome: Data do Gozo:01 ATANILZA MARIA DOS SANTOS 04/08/2025 a 18/08/2025
As férias de que se trata a presente portaria, entrará em vigor em 04/08/2025.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 10 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLOPrefeito Municipal
LLO
Portaria nº 197/GP/2025 Em, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª FRANCISCA DA CRUZ SILVA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/03/2023 a 01/03/2024 conforme autorização no PROCESSO 7939/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/08/2025 e término em 09/09/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/09/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 198/GP/2025 Em, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA BENEDITA LOPES na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/07/2024 a 05/07/2025 conforme autorização no PROCESSO 7965/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/08/2025 e término em 02/09/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/09/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 199/GP/2025 Em, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LUCIANA DE OLIVEIRA MELO na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2020 a 09/04/2021 conforme autorização no PROCESSO 7979/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 18/08/2025 e término em 16/09/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 17/09/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 200/GP/2025 Em, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROZELI CUNHA SOARES na função de TÉCNICA EM HIGIENE DENTARIA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2023 a 31/08/2024 conforme autorização no PROCESSO 8069/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/08/2025 e término em 13/09/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 14/09/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 201/GP/2025 Em, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª BERENICE FERREIRA DOS SANTOS na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2021 a 31/08/2022 e 20 (vinte) dias de férias referente aos períodos de 01/09/2022 a 31/08/2023 conforme autorização no Processo 8084/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 18/08/2025 e término em 16/09/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 17/09/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 202/GP/2025 Em, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª RAQUEL CAVALCANTE SATELIS na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2022 a 28/02/2023 conforme autorização no Processo 8090/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/08/2025 e término em 09/09/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/09/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 203/GP/2025 Em, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. KARIPUNA CAPINAMARIS BUENO FRAGA RODRIGUES na função de MÉDICO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/06/2019 a 31/05/2020 conforme autorização no Processo 8102/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/08/2025 e término em 09/09/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/09/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 204/GP/2025 Em, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. KARIPUNA CAPINAMARIS BUENO FRAGA RODRIGUES na função de MÉDICO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/06/2020 a 31/05/2021 conforme autorização no Processo 8102/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/09/2025 e término em 09/10/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/10/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 11 de julho de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO