Juara/MT, 11 de julho de 2025.

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Processo FC/2025 nº 062/2025

Trata-se de retificação da decisão administrativa de reequilíbrio da empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ: 09.182.725/0001-12, Pregão 042/2024 – Ata de Registro de Preço 049-B/2025, conforme justificativa do ofício nº423/2025.

Sendo assim retifico o anexo I da decisão conforme o anexo abaixo.

Determino que a empresa contratada seja cientificada da presente decisão, alertando-a a manter o cumprimento das obrigações assumidas, sob pena de desclassificação e incidência das sanções previstas no contrato, e demais dispositivos legais.

Remeta-se cópia desta decisão à Secretaria Municipal solicitante, a Diretoria de Licitações, Secretaria Municipal de Finanças e à Coordenadoria da Divisão de Fiscalização de Contratos para conhecimento da presente decisão e providências necessárias.

Nada sendo requerido e após as devidas formalidades, arquive-se.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

ANEXO I

CÓD

PRODUTO

Valor com Equilíbrio

023	ATENOLOL 50MG CPR GEN	R$ 0,053
008	ALBENDAZOL 400MG CPR MAST	R$ 0,43