Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as necessidades da alimentação escolar do município de Novo horizonte do Norte – MT.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e lazer, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2025, regida pelas seguintes Leis nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 038/2009 e Resolução nº 25/2012 CD/FNDE, Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal 1.471/2024, Decretos Municipais 05/2024 e 011/2024 e demais legislação aplicáveis, conforme condições abaixo especificadas:

Início do Credenciamento: 17/07/2025;

Período de Credenciamento: de 17/07/2025 a 17/07/2026;

Local: Secretaria Escolar – Anexa à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizada a Rua Augusto de Souza, s/nº, Bairro Centro, Novo Horizonte do Norte – MT, CEP 78.570-000;

Horário de atendimento: de Segunda a Sexta-feira das 07h00min às 13h00min;

Disponibilidade do Edital: O Edital estará disponível no site oficial do município no endereço www.novohorizontedonorte.mt.gov.br – aba licitações, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail educacaonhn@gmail.com.

Novo Horizonte do Norte - MT, 14 de julho de 2025.

CASSIMERI SIMÕES CRESPO

Secretária M. de Educação,

Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Portaria n° 027/2025