CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.522.407/0002-09.

DO OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025, PARA CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DE BARRA DO BUGRES-MT, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 948245/2023/MCIDADES/CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.155.084,40 (Hum milhão e cento e cinquenta e cinco mil e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).

DA DOTAÇÃO: Os recursos orçamentários para cobertura das despesas referente a execução dos serviços a serem licitados correrão por conta da seguinte dotação orçamentária a seguir:

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXERCÍCIO RED. DOTAÇÃO

2025 1081 12.002.15.451.8030.1001.4490510000.17000000000000

DESCRIÇÃO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual, sendo de 08/07/2025 a 05/03/2026.

Barra do Bugres – MT, 08 de julho de 2025.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Contratante

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ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA

Ana Odete Jacomini

Contratada