SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, GESTÃO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 670, de 13 de outubro de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, atualizada pela Lei Municipal nº. 1.271, de 22 de maio de 2019;

CONSIDERANDO o oficio nº. 007/SADEMA/2025 advindo da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Turismo, requerendo a reativação do CMDRS com a consequente nomeação dos novos membros aprovados em reunião ordinária;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Itaúba, por período de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, os seguintes membros, que representarão as entidades e órgãos conforme a seguir:

§ 1º REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

I – WLADIMIR GIOVANNI CECON – TITULAR

II – CLEISON DE SOUZA RODRIGUES – SUPLENTE

(ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 054/2025)

I – WAGNER PEREIRA DA CRUZ - TITULAR

II – WLADIMIR GIOVANNI CECON - SUPLENTE

(REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 054/2025)

§ 2º REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (INDEA-MT):

I – JOCELE ALEXANDRE DOS REIS – TITULAR

II – REINALDO DA SILVA CARVALHO – SUPLENTE

§ 3º REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITAÚBA/MT;

I – JANQUIELY LEÃO DA SILVA – TITULAR

II – ANDERSON SANTANA FERREIRA – SUPLENTE

§ 4º REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚBA/MT:

I – JACQUELINE LEITE LEÃO – TITULAR

II – SILVIO BUSNELLO ALVES – SUPLENTE

§ 5º REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS COLETADORES DA CASTANHA DO BRASIL DE ITAÚBA/MT:

I – ROBERTO FRANCISCO PINHEIRO – TITULAR

II – APARECIDA DA SILVA SANCHES – SUPLENTE

(ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 054/2025)

I – CARLA SOARES DE JESUS SOBRINHO - TITULAR

II – ROBERTO FRANCISCO PINHEIRO - SUPLENTE

(REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 054/2025)

§ 6º REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITAÚBA/MT (ACEIT/MT):

I – IAGO VINICIUS DE LIMA BORTOLAMEDI

II – FAGNER MARQUES PINTO

§ 7º REPRESENTANTES DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE ITAÚBA/MT:

I – PAULO DE SOUZA – TITULAR

II – JOSIANE MACIEL - SUPLENTE

§ 8º REPRESENTANTES DO SICREDI NORTE, AGÊNCIA DE ITAÚBA/MT:

I – LUCAS BARBOSA MORAIS – TITULAR

II – ELOIZA DE NAZARÉ BUENO ROCHA – SUPLENTE

§ 9º REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) – MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT:

I – FRANCIELE GUILHEN ALUIZIO BIOTTO

II – CLAUDIA AKEMY PEREIRA MATSUMOTO MACIANO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 24 de março de 2025.

ANTONIO FERREIR DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 24/03/2025 A 24/04/2025.