CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: CLEBER SANTANA DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.993.404/0001-30.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA BARRA; LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS AYRTON SENNA E TABATINGA, VILA MIRANDA, COORDENADAS: LAT: 15°4'3.82"S LONG: 57°11'2.06"O, NUMA EXTENSÃO DE 54.467,80 M², NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES – MT, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 1524-2024/SINFRA/GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BARRA DO BUGRES – MT.

DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 6.648.770,89 (seis milhões e seiscentos e quarenta e oito mil e setecentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).

DA DOTAÇÃO: Os recursos orçamentários para cobertura das despesas referente a execução dos serviços a serem licitados correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO
REDUZIDO	DOTAÇÃO
337	11.004.18.541.8020.1014.4490510000.1.701.00000000.000

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 600 (seiscentos) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual, sendo de 14/05/2025 a 03/01/2027.

Barra do Bugres - MT, 14 de maio de 2025.

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MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT

Maria Azenilda Pereira

Contratante

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CLEBER SANTANA DE MORAES LTDA

Cleber Santana de Moraes

Contratada