CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: CLEBER SANTANA DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.993.404/0001-30.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UBS TIPO I, DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), CONFORME PROPOSTA Nº11228118000124012, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO BUGRES/MT, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.635.800,00 (Um milhão e seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).

DA DOTAÇÃO: Os recursos orçamentários para cobertura das despesas referente a execução dos serviços a serem licitados correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REDUZIDO	DOTAÇÃO
218	09.002.10.301.6010.1015.4490510000.15001002000000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA ATENÇÃO BASICA.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 600 (seiscentos) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual, sendo de 28/05/2025 a 18/01/2027.

Barra do Bugres - MT, 28 de maio de 2025.

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MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT

Maria Azenilda Pereira

Contratante

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CLEBER SANTANA DE MORAES LTDA

Cleber Santana de Moraes

Contratada