A Prefeitura Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, representada pelo Senhor João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público e CONVOCA todos os cidadãos, representantes da sociedade civil organizada, entidades de classe e demais interessados a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apresentar, discutir e coletar sugestões para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, instrumento essencial de planejamento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, definindo as metas fiscais, as prioridades de investimentos e as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do município, garantindo maior transparência e participação popular no planejamento das ações e políticas públicas.

A audiência pública será realizada no dia 29 de julho de 2025, às 20h (horário de Brasília), no Plenário da Câmara Municipal de Vila Rica, localizada na Avenida Brasil, nº 15, Centro, Vila Rica/MT.

A participação popular é fundamental para garantir que as decisões relacionadas ao uso dos recursos públicos sejam tomadas de forma transparente e atendam às reais necessidades da população. Os interessados poderão apresentar sugestões e questionamentos durante a audiência, contribuindo para a construção de uma gestão participativa e responsável.

Vila Rica/MT, 14 de julho de 2025.

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal

Gestão 2025-2028