Torna-se público o aviso de Aquisição de tintas de pintura, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Vale de São Domingos-MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento.

Objeto da Contratação: Aquisição de tintas de pintura, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Vale de São Domingos-MT, no decorrer do ano, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	CÓD. SISTEMA	UND DE MEDIDA	QUANT.
1	SELADOR ACRILICO – DO TIPO SELADOR ACRILICO 18 LITROS	001.010.164	LT	03
2	TINTA PARA PISO – NA COR CINZA ESCURO FOSCO 18 LITROS	001.018.196	LT	02
3	THINNER 18 LITROS	001.015.743	LT	01
4	PINCEL TIPO TRINCHA 2.1/2”, PARA APLICAÇÃO DE PINTURAS	001.015.549	UN	02
5	TINTA ESMALTE AZUL SEGURANÇA 2.5PB4/10, 3,6 LITROS	001.021.990	LT	05
6	TINTA PARA PISO NA COR AZUL COM ACABAMENTO ACETINADO 18 LITROS	001.016.765	LT	4

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o termo de referência completo no sítio eletrônico do poder legislativo municipal, através do endereço eletrônico https://www.valedesaodomingos.mt.gov.br/ ou enviar e-mail para licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br.

O período de apresentação de propostas dos interessados será de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação deste aviso, sendo de 16 de julho de 2025 a 18 de julho de 2025.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 2018-0810.

Anexo I – Termo de referencia

Anexo II – Modelo de Proposta

Vale de São Domingos – MT, 10 de junho de 2025.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro/Agente de contração

Portaria nº 63/2025