Apostilamento de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação (Dotação Orçamentária) na Ata nº. 011/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: RM 5 SOLAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 35.282.553/001-69.

OBJETO: Aquisição de material de consumo, sendo: Brita 0, Brita 1, Brita 2, Pó de Brita, Rachão/Marroada, Rejeito, Areia Fina, Média e Grossa. os materiais atenderão as demandas deste Setor de Obras na Manutenção de Bens Imóveis, Recuperação de Estradas Vicinais, Vias Urbanas Pavimentadas, Reforma e Manutenção de Ponte, Reforma e Manutenção de Calçadas e Praças através deste Departamento de Obras do Município de Confresa.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n°011/2025, tem o objetivo de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação (Dotação Orçamentária), Processo Licitatório nº 004/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 001/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 2427/2025.

INCLUSÃO:

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Unid: 004 – Ensino Fundamental

Ação.: 2.040 – Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental

Ficha: 79 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte.: 1.500.1001000

Elemento.: 3.3.90.00.00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 10 de Julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi