PORTARIA N° 345 DE 14 de julho de 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PR

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de TERRA NOVA DO NORTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO PDE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS METAFÍSICA: 17.847,24 m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO CREA: MT52498

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL GENIVALDO GOMES

CREA: MT 022431.

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Terra Nova do Norte - MT, 14 de JULHO de 2025

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Pascoal Alberton

Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte - MT

ENGENHEIRO CIVIL

GENIVALDO GOMES