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Pref. Várzea Grande

“Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 075/2025, que trata da concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a Sra. Elga Christine Amarante Ferreira dos Santos. ”

A Presidente do PREVIVAG – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Várzea Grande - MT, , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.° 2024.03.34713P e;

Resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 075/2025 que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, com proventos proporcionais e direito a paridade a Sra. Elga Christine Amarante Ferreira dos Santos, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.° 0993104-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 858.198.591-20:

Onde se lê: Christine Amarante Ferreira dos Santos

Leia-se: Elga Christine Amarante Ferreira dos Santos

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/03/2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Várzea Grande - MT, 10 de julho de 2025.

(documento assinado eletronicamente)

Sumaia Leite de Almeida

Presidente PREVIVAG