PORTARIA N.º 175/2025
15 de Julho de 2025
“Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 075/2025, que trata da concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a Sra. Elga Christine Amarante Ferreira dos Santos. ”
A Presidente do PREVIVAG – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Várzea Grande - MT, , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.° 2024.03.34713P e;
Resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 075/2025 que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, com proventos proporcionais e direito a paridade a Sra. Elga Christine Amarante Ferreira dos Santos, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.° 0993104-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 858.198.591-20:
Onde se lê: Christine Amarante Ferreira dos Santos
Leia-se: Elga Christine Amarante Ferreira dos Santos
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/03/2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Várzea Grande - MT, 10 de julho de 2025.
(documento assinado eletronicamente)
Sumaia Leite de Almeida
Presidente PREVIVAG