PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, ATRAVÉS DE CONSULTA AMBULATORIAL, COM ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS/MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL.

EMPRESA CREDENCIADA: M M SERVICOS MEDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 47.848.118/0001-38, foi credenciada para a prestação dos serviços objeto do presente credenciamento, pelo valor global de R$ 28.739,88 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei, bem como o Decreto Municipal nº 30/2023.

Arenápolis-MT, 14 de Julho de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal