DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO, HOMOLOGO E AUTORIZO a presente Dispensa de Licitação Nº 009/2025, à empresa, GIOVANNA RIBEIRO MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.610.406/0001-97, objetivando, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (CHURRASCO DE COSTELÃO), COM EQUIPAMENTOS PARA ASSAR EM FOGO À BRASAS NO CHÃO, PARA SERVIR SATISFATORIAMENTE O PÚBLICO LOCAL EM EVENTO ABERTO DE NO MÍNIMO 6.000 PESSOAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 4° COSTELÃO, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025.

Essa ratificação se fundamenta no Art. 75, II, da nova lei de licitação nº 14.133/2021. Sendo que o menor valor da contratação, registrou-se em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Araguainha – MT, 14 de julho de 2025.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal