Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 058/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: MARCOLAN DOS SANTOS, DERREIRA E LOUZICH LTDA

CNPJ: 36.167.126/0001-00

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do show artístico com o Cantor Gabriel Marcolan, artista de renome Regional, para apresentação musical ao vivo no dia 19 de julho de 2025, no evento em comemoração aos 43 anos de Fundação do Município de União do Sul – MT, referente a Inexigibilidade Nº 021/2025.

Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código Reduzido: 153

Estrutura Administrativa: 1.05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Local: 026 – REALIZAÇÕES DE AÇÕES ARTISTICOS CULTURAIS

Fonte: 1.701.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Natureza De Despesas: 3.3.90.39 – Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Completo: 05.003.13.392.0008.1025.3.3.90.39.1.701.0000000

Código Reduzido: 153

Estrutura Administrativa: 1.05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Local: 026 – REALIZAÇÕES DE AÇÕES ARTISTICOS CULTURAIS

Fonte: 1.500.000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Natureza De Despesas: 3.3.90.39 – Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Completo: 05.003.13.392.0008.1025.3.3.90.39.1.500.0000000

Data de assinatura: 14/07/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH

Pela Contratada.