PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 003/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ/MT, E A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA (AMC)

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FINALIDADE:

O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Termo de Fomento n° 003/2025, para fins de incluir no Rodeio Show 2025 a modalidade de rodeio cutiano, nos termos da Lei Estadual n° 12.757/2024 e Ofício Circular n° 27/2025/GABPRES do TCE-MT, que passará vigorar conforme abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

Termo de Fomento tem por objeto custear despesas para realização do evento “Itanhangá Rodeio Show 2025", que deverá contemplar montaria em touros e o rodeio cutiano.

PARÁGRAFO ÚNICO. Disponibilizar, desde que não haja prejuízo ao serviço público municipal, para fins de auxílio de reforma da arena: 01 patrola, 01 pá carregadeira, 02 caminhões caçambas, 02 caminhões pipas, com respectivo operador, areia para arena, bem como ambulância e equipe médica para suporte ao evento.

CLÁUSULA SEGUNDA

As demais disposições do termo de fomento permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal