DATA: 10 DE JULHO DE 2025

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Interinamente por Tempo Indeterminado a Sr.ª SIRLENE DA COSTA OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, lotada junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir desta data, com fundamento no Art. 46 da Lei Complementar nº 089/2024

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 089/2024.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se temporariamente as disposições em contrário, especialmente a Portaria Municipal nº 049/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO DECIMO DIA DO MÊS DE JULHO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS