ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2025
16 de Julho de 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 24.772.188/0001-54, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, ZE-022, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. BRUNO SANTOS MENA, inscrito no CPF sob o nº. xxx.264.041-xx, residente e domiciliado nesta Cidade de Matupá/MT, e, do outro lado, a empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.803.038/0001-35, Inscrição Estadual nº 10.637.296-3, com sede na Avenida Liberdade, s/nº, Quadra 161, Lote 40, Bairro Jardim Buriti Sereno, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.943-400, Telefone (62) 3983-6888, e-mail licitacao@femaphospitalar.com.br, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pela Sra. ANA PAULA EVANGELISTA DA MATA, inscrita no CPF sob o nº xxx.022.841-xx, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas regulamentações, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO
1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, REAGENTES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, INSUMOS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT:
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Código |
Nome |
Unidade de Fornecimento |
Marca |
Quant. |
Vlr. Unitário |
Total |
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18942 |
ESPELHO BUCAL - PLANO NUM.05, S/CABO, IMAGEM FRONTAL DE PRECISAO, CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL, SUPERFICIE ESPELHADA, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO |
UNIDADE |
CRAL |
600 |
3,67 |
2.202,00 |
|
22696 |
CRONOMETRO - DO TIPO DIGITAL, COM BOTÃO PARA CONGELAMENTO DA LEITURA, COM INDICADOR DE HORAS, MINUTOS E SEGUNDOS, ALARME E CONTAGEM REGRESSIVA. TELA DIGITAL E ESTRUTURA EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA. |
UNIDADE |
DIVERSOS |
10 |
49,94 |
499,40 |
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227962 |
CREME DENTAL - PARA HIGIENE BUCAL, USO ADULTO, PESANDO 50GR, MENTA OU HORTELA, COMPOSTO DE: ÁGUA, CARBONATO DE CALCIO, BICARBONATO DE SODIO, MONOFLUORFOSFATO DE SODIO, SILICATO DE SODIO, AROMA, SACARINA, BISNAGA EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA |
EMBALAGEM 50,000 GRAMA |
ACE FRESH |
3.000 |
1,45 |
4.350,00 |
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234932 |
PINÇA - PORTA GRAMPO PARA ENDODONTIA CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR PONTA ATIVA ALINHADA PARA BOA PREENSAO CONFECCIONADA EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS EMBALADA INDIVIDUALMENTE CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL PROCEDENCIA DE FABRICACAO |
UNIDADE |
WELDON |
30 |
75,00 |
2.250,00 |
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278334 |
CATETER - CONFECCIONADO EM PLASTICO MALEAVEL TIPO PVC, C/ LINHA RADIOPACA, EXTREMIDADES NAO TRAUMATICAS, BEM ACABADAS LISAS, SEM REBARBAS, COM ABERTURA DISTAL, RESISTENTE A TORCOES, MULTIPERFURADO CILINDRICO OCO, FLEXIVEL, C/MARCACAO DE PROFUNDIDADE A CADA 1CM, LUER LOCK, CALIBRE 5,0FR, COMP. APROX. DE 38 POLEG., DESCARTAVEL, ATOXICO APIROGENICO P/CATETERIZACAO UMBILICAL, INDIVIDUAL, DESCARTAVEL, ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90 |
UNIDADE |
MEDIKA |
30 |
47,50 |
1.425,00 |
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287484 |
CORANTE MAY GRUNWALD - REAGENTE ANALÍTICO, CORANTE USADO PARA TÉCNICA DE MICROSCOPIA |
FRASCO 1,000 LITRO |
LABORCLIN |
80 |
63,99 |
5.119,20 |
|
289032 |
CURETA PERIODONTAL - NUMERO 0.00, CABO GROSSO, CONTENDO INSCRICAO DA MARCA E NUMERACAO, EXTREMIDADE |
UNIDADE |
PRATA |
35 |
22,79 |
797,65 |
|
346406 |
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE BETA HCG - CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE BETA HCG, IMUNOCROMATOGRAFIA COM CAIXA DE 25 TIRAS |
UNIDADE |
GOLD ANALISA |
100 |
16,00 |
1.600,00 |
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357396 |
TUBO, PLÁSTICO, 2 ML, COM CITRATO DE SÓDIO 3,2%, COLETA DE SANGUE, À VÁCUO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL |
CAIXA |
CRAL |
15 |
56,00 |
840,00 |
|
360691 |
DRENO DE TORAX N° 22. RADIOPACO, APIROGÊNICO E ATÓXICO, PVC EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO ESTERILIZADO COM GÁS OXIDO DE ETILENO. |
UNIDADE |
MEDSHARP |
30 |
5,03 |
150,90 |
|
360692 |
DRENO DE TORAX N° 20. RADIOPACO, APIROGÊNICO E ATÓXICO, PVC EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO ESTERILIZADO COM GÁS OXIDO DE ETILENO. |
UNIDADE |
MEDSHARP |
30 |
4,32 |
129,60 |
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360693 |
DRENO DE TORAX N° 14. RADIOPACO, APIROGÊNICO E ATÓXICO, PVC EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO ESTERILIZADO COM GÁS OXIDO DE ETILENO. |
UNIDADE |
MEDSHARP |
30 |
4,13 |
123,90 |
|
360695 |
EQUIPO FOTOSSENSÍVEL INJETOR LATERAL - CARACTERÍSTICAS GERAIS: TAMANHO 150CM LANCETA PERFURANTE PARA CONEXÃO AO RECIPIENTE DE SOLUÇÃO CÂMARA PARA VISUALIZAÇÃO DE GOTEJAMENTO FILTRO DE PARTÍCULA (ABERTURA 15 MICRA) DE ACORDO COM A NORMA NBR ISO 8536-4 EXTENSÃO EM PVC ÂMBAR- CONTROLADOR DE FLUXO (GOTEJAMENTO) TIPO PINÇA ROLETE CONEXÃO LUER PARA DISPOSITIVO DE ACESSO VENOSO. REGISTRO ANVISA. |
UNIDADE |
FARMATEX |
300 |
2,06 |
618,00 |
|
362772 |
CRIOTUBO, 2ML ENCAIXE PARA TAMPA COM ROSCA POLIPROPILENO VIRGEM MEDICAL GRADE NÃO ESTÉRIL TRANSPARENTE RCF: 20.000 XG TEMPERATURA: -196¨C A 121¨C LIVRE DE RNASE E DNASE. PACOTE COM 100 UNIDADES. |
UNIDADE |
CRAL |
8.000 |
0,08 |
640,00 |
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362818 |
DRENO DE TÓRAX Nº 30 - DRENO TRÁXICO TUBULAR MULTIPERFURADO, CONFECCIONADO EM PVC, COM FILAMENTO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO. MEDINDO ENTRE 40 E 50 CM, COM PONTA ARREDONDADA PARA MINIMIZAR O TRAUMATISMO E CONECTOR PARA EXTENSÃO DE FRASCO DE DRENAGEM. EMBALAGEM ESTÉRIL INDIVIDUAL, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE ROTULAGEM |
UNIDADE |
MEDSHARP |
30 |
5,09 |
152,70 |
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362821 |
DRENO DE TÓRAX Nº 36 - DRENO TRÁXICO TUBULAR MULTIPERFURADO, CONFECCIONADO EM PVC, COM FILAMENTO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO. MEDINDO ENTRE 40 E 50 CM, COM PONTA ARREDONDADA PARA MINIMIZAR O TRAUMATISMO E CONECTOR PARA EXTENSÃO DE FRASCO DE DRENAGEM. EMBALAGEM ESTÉRIL INDIVIDUAL, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE ROTULAGEM |
UNIDADE |
MEDSHARP |
30 |
4,90 |
147,00 |
|
365626 |
CREME DENTAL - EM CREME DENTAL INFANTIL - GEL, USO INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, PESANDO 50GR, TUTTI-FRUTTI, COMPOSTO DE FLUOR, LAURIL SULFATO DE SODIO, SACARINA, ÁGUA |
UNIDADE |
ACE FRESH |
3.000 |
2,02 |
6.060,00 |
|
365629 |
CREME DENTAL - EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR, S/AROMA, COMPOSTO DE FLUOR, LAURIL SULFATO DE SODIO, SACARINA, ÁGUA, SORBITOL, COMPOSICAO AROMATICA, POLIETILENOGLICOL, CARBOXIMETICULOSE, METILPARABENO, CARBONATO CALCIO, PIROFOSFATO TETRASSODICO, PROPILPARABENO, SILICATO DE SODIO, MONOFLUORFOSFATO DE SODICO, SILICATO DE SODIO, EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA |
UNIDADE |
ACE FRESH |
100 |
1,69 |
169,00 |
|
366050 |
SERINGA DESCARTAVEL - HIPODERMICA, EM PLASTICO, ATOXICO, INTEGRO E TRANSPARENTE,DISPOSITIVO TIPO RETRATIL,TRAVA DE SEGURANCA (CONFORME NR 32) APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO,ESCALA COM GRAVACAO INDELEVEL COM NUMEROS LEGIVEIS E INALTERADOS ATE O MOMENTO DA APLICACAO,EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA COM PISTAO LUBRIFICADO NA PONTA,BICO CENTRAL LUER SLIP ISENTA DE LATEX,ESTERIL,SILICONIZADA,COM CAPACIDADE DE 1CC POR 100UI PARA INSULINA,COM AGULHA MEDINDO 13 X 4,5MM,EMBALAGEM |
UNIDADE |
SR |
7.000 |
0,2369 |
1.658,30 |
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366119 |
SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL - ESTERIL E APIROGENICA, DE PLASTICO TRANSPARENTE EFLEXIVEL, COM UM UNICO ORIFICIO DISTAL, PARA ASPIRACAO DE MECONIO EM RECEM-NATO, TAMANHO N.8, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE PROCEDENCIA, LOTE E VALIDADE. |
UNIDADE |
MARKMED |
1.000 |
0,76 |
760,00 |
|
366255 |
ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL - EM PLASTICO, POLIETILENO, ATOXICO, NO TAMANHO N.3 (GRANDE), COM ABERTURA EM FORMA DE ROSCA TIPO BORBOLETA, USO UNICO, ESTERIL, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART 31 DA LEI 8078/90, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART 31 LEI 8078/90 PORT CONJ N.1 DE 23/01/96 - M. S |
UNIDADE |
CRAL |
1.200 |
1,37 |
1.644,00 |
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366281 |
DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - N.19, PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO, TUBO TRANSPARENTE, FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCASDO, INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO, EMBALAGEM ASSEPTICA COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA TIPO DE ESTERILIZACAO, VALIDADE E REGIST, RO NO MS. CCAIXA C/ 100 UNIDADE |
CAIXA 100,000 UNIDADE |
DESCARPAC |
400 |
18,28 |
7.312,00 |
|
366294 |
DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUMERO 27, PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO, COMPOSTO DE CANULA DE ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BICEL BIANGULADO E TRIFACETADO, COM PROTETOR FIRME, ALETA LISA FLEXIVEL, TUBO TRA, FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA, ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, TIPO DE ESTERILIZACAO, VAL.E REG.NO MS CAIXA C/100 UNIDADE |
CAIXA 100,000 UNIDADE |
DESCARPACK |
400 |
21,70 |
8.680,00 |
|
366526 |
BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CHAMA, NUMERO 3118-F, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO |
UNIDADE |
MICRODONT |
200 |
2,34 |
468,00 |
|
366537 |
EMBALAGEM DESCARTAVEL PARA ESTERILIZACAO - MEDINDO 90CM X 260CM, AUTO-SELANTES, PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A VAPOR OU EM ETO COM INDICADORES DE PROCESSO, CONFECCIONADA EM SMS 100% POLIPROPILENO COM POROSIDADE CONTROLADA, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES |
CAIXA 100,000 UNIDADE |
PACK |
200 |
18,62 |
3.724,00 |
|
366540 |
FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE - MEDINDO 19 MM X 30 M, BOA ADERENCIA., EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. |
ROLO |
MAXICOR |
850 |
4,14 |
3.519,00 |
|
366611 |
ESCOVA DENTAL - INFANTIL, COM MINIMO 20 TUFOS DE CERDAS MACIAS E ARREDONDADAS, CERDAS DISTRIBUIDAS NO MINIMO EM 3 FILEIRAS, CABO ANATOMICO COM IDENTIFICACAO CLARA DO FABRICANTE OU MARCA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM CAIXA OU SACO PLASTICO RESISTENTE E VEDADO, CONTENDO EXTERNAMENTE PROCEDIMENTOS DE FABRICACAO E NUMERO DO LOTE |
UNIDADE |
MEDFIO |
5.000 |
0,60 |
3.000,00 |
|
366612 |
ESCOVA DENTAL - ADULTO, COM MINIMO 20 TUFOS DE CERDAS MACIAS E ARREDONDADAS, CERDAS DISTRIBUIDAS NO MINIMO EM 3 FILEIRAS, CABO ANATOMICO C/IDENTIFICACAO CLARA DO FABRICANTE OU MARCA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM CAIXA OU SACO PLASTICO RESISTENTE E VEDADO, ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELAO COM 100 UNIDADES NO MAXIMO, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, CONTENDO EXTERNAMENTE PROCED. DE FABRICACAO, NR. DO LOTE, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO SE HOUVER |
UNIDADE |
MEDFIO |
5.000 |
0,70 |
3.500,00 |
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367703 |
CATETER INTRAVENOSO (ABOCATH) RADIOPACO ESTERIL - EM POLIURETANO, RADIOPACO, ESTERIL, ACESSO PERIFERICO, DESCARTAVEL, COM FILTRO HIDROFOBO, COM CONECTOR LUER LOCK, E CONECTOR LUER LOCK COM BISEL TRIFACETADO C/CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO QUE FACILITE A EMPUNHADURA, COM SISTEMA TRAVA DE SEGURANÇA (PROTEÇÃO DA AGULHA), TAMANHO VARIANDO DE ACORDO COM O USO TAMANHO 14G, PADRONIZACAO DE CORES DE ACORDO COM NORMA ABNT10555-2, EMBALADO EM TRANSPARENTE, INDIVIDUAL, ATOXICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ROTULAGEM RESPEITANDO ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE - CAIXA COM 50 UNIDADES |
UNIDADE |
DESCARPACK |
5.000 |
0,89 |
4.450,00 |
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367722 |
SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL, NUMERO 18, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90 |
UNIDADE |
MARKMED |
500 |
0,91 |
455,00 |
|
367733 |
SONDA NASOGASTRICA - CURTA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.8, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS |
UNIDADE |
MARKMED |
500 |
0,71 |
355,00 |
|
367741 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, TAMANHO 06, SILICONE, EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE DESCARTAVEL, TIPO LEVINE |
UNIDADE |
MARKMED |
400 |
1,13 |
452,00 |
|
367749 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.10, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS |
UNIDADE |
MARKMED |
300 |
1,01 |
303,00 |
|
367751 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.14, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS |
UNIDADE |
MARKMED |
300 |
0,92 |
276,00 |
|
367752 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.16, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS |
UNIDADE |
MARKMED |
300 |
0,96 |
288,00 |
|
367753 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.18, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS |
UNIDADE |
MARKMED |
300 |
1,39 |
417,00 |
|
367754 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.20, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS |
UNIDADE |
MARKMED |
300 |
1,60 |
480,00 |
|
367756 |
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL, ESTERILIZADA, N.24, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO, CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. |
UNIDADE |
MARKMED |
300 |
1,56 |
468,00 |
|
367764 |
SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA RETAL, NUMERO 12, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90 |
UNIDADE |
MARKMED |
500 |
0,90 |
450,00 |
|
367781 |
LÂMINA DE VIDRO FOSCA - LÂMINA DE VIDRO COM PONTA FOSCA MEDINDO 50 X 76 MM, PARA MICROSCOPIA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM, COM REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE CAIXA COM 100 UNIDADES |
CAIXA 100,000 UNIDADE |
LABOR IMPORT |
600 |
4,74 |
2.844,00 |
|
367786 |
RESSUCITADOR - DO TIPO REANIMADOR VENTILATORIO MANUAL (AMBU), PARA ADULTO, DE SILICONE AUTOCLAVAVEL A 121º, COM VALVULA UNIDIRECIONAL CONFECCIONADA EM POLIMERO AUTOCLAVAVEL E INQUEBRAVEL E DIAFRAGMA EM PURO SILICONE LEITOSO. VOLUME 1600, CAPACIDADERESERVATÓRIO COM 2500, CARACTERÍSTICASADICIONAIS VÁLVULA INSPIRATÓRIAUNIDIRECIONAL, COMPONENTES MÁSCARATRANSPARENTE SILICONE, TAMANHO ADULTO, ACESSÓRIOS CONECTOR PARA O2, DESMONTÁVEL |
UNIDADE |
FOYOMED |
10 |
132,00 |
1.320,00 |
|
367800 |
DRENO PENROSE - DRENO PENROSE 60 TAMANHO N.3, ESTÉRIL CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME, EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS., EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE. REGISTRO NO M. DA SAUDE. |
UNIDADE |
MEDSHARP |
200 |
2,06 |
412,00 |
|
367801 |
DRENO PENROSE - DRENO PENROSE 80 TAMANHO N.4, ESTÉRIL CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME, EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS., EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE. REGISTRO NO M. DA SAUDE. |
UNIDADE |
MADEITEX |
200 |
2,36 |
472,00 |
|
367802 |
DRENO PENROSE - DRENO PENROSE 6 MM TAMANHO N.1, ESTÉRIL CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME, EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS., EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE. REGISTRO NO M. DA SAUDE. |
UNIDADE |
MADEITEX |
200 |
1,52 |
304,00 |
|
367803 |
DRENO PENROSE - DRENO PENROSE 40 TAMANHO N.2, ESTÉRIL CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME, EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS., EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE. REGISTRO NO M. DA SAUDE. |
UNIDADE |
MEDSHARP |
200 |
1,79 |
358,00 |
|
367816 |
FIO DE SUTURA CATGUT - ESTERIL, SIMPLES, N.4-0, COM AGULHA DE 3CM, 3/8 CIRCULO, CILINDRICA, FIO COM 75CM, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, APRESENTACAO CONFORME DEC. LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90 CAIXA COM 24 UNIDADES |
CAIXA 24,000 UNIDADE |
TECHNOFIO |
52 |
104,00 |
5.408,00 |
|
367836 |
CANULA ENDOTRAQUEAL DESCARTAVEL - ATOXICA, FLEXIVEL, SEM REBARBAS, TRANSPARENTE, PVC, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO ,DIGO, BALONETE DE BAIXA PRESSAO E ALTO VOLUME, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO, DE BALAO PILOTO COM COBERTURA E PROTECAO A VALVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSAO, CALIBRE DE N. 5,5 COM CUFF, USO ESTERIL, DESCARTAVEL E INDIVIDUAL, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078.90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094 |
UNIDADE |
MEDIX |
100 |
3,38 |
338,00 |
|
367844 |
ATADURA GESSADA ATOXICA - DE 8CM X 3M, CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO GIRO INGLES, IMPREGNADA COM GESSO E COMPONENTES QUIMICOS UNIFORMEMENTE, E SECAGEM ENTRE 5 A 6', SEM DESPRENDIMENTO DE GESSO AO MOLHAR, ENROLADO EM TUBO PLASTICO RIGIDO DE FORMA CONTINUA E UNIFORME, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PLASTICO ATOXICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 E PORT.CONJ. N1 DE 23/1/96-M.SAUDE |
ROLO |
POLAR FIX |
800 |
2,13 |
1.704,00 |
|
368039 |
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 20- DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFÍCIO DISTAL, 02 NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RESENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. |
UNIDADE |
MARKMED |
800 |
0,92 |
736,00 |
|
368040 |
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 22- DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFÍCIO DISTAL, 02 NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E FABRICAÇÃO RESENTE. APRESENTAR REGISTR |
UNIDADE |
MARKMED |
800 |
0,85 |
680,00 |
|
368385 |
SONDA PARA GASTROSTOMIA AO NIVEL DA PELE - 24FR.ESTERIL, ATOXICO, DESCARTAVEL, COM SONDA DE GASTROSTOMIA DE SILICONE, ADAPTADOR PARA NUTRIÇÃO COM DUAS ENTRADAS E PINÇA TIPO CLAMP, GUIA METALICO COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 260CM, ALÇA PARA APREENSÃO DO FIO GUIA, ANTEPARO DE SEGURANÇA PARA A PELE, BISTURI DESCARTAVEL COM LÂMINA, CATETER INTRODUTOR INTRAGASTRICO COM CALIBRE COMPATIVEL PARA PASSAGEM DO FIO GUIA E CAMPO FENESTRADO. |
UNIDADE |
MEDICONE |
20 |
113,39 |
2.267,80 |
|
368682 |
PINCA POZZI - EM ACO INOX AISI 400, COM COMPRIMENTO DE 25CM |
UNIDADE |
WELDON |
10 |
45,00 |
450,00 |
|
368688 |
PORTA AGULHA - EM ACO INOX, DE MAYO HEGAR, 25 CM |
UNIDADE |
PRATA |
10 |
40,60 |
406,00 |
|
368732 |
CUBA RIM - EM ACO INOX, COM FORMATO CUBA RIM, COM DIMENSAO DE (26X12) CM |
UNIDADE |
FORTINOX |
10 |
40,99 |
409,90 |
|
370212 |
LARINGOSCÓPIO (ADULTO) LARINGOSCÓPIO ADULTO, COM 05 LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL E FIBRA ÓPTICA, CABO RECARTILHADO EM METAL CROMADO COM LÂMPADA, LUZ FRIA, TAMPA ROSQUEÁVEL E MOLA EM AÇO INOX, PARA 02 PILHAS PEQUENAS COMERCIAIS COMUNS, LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA, EXTREMIDADE DISTAL DE FORMATO REDONDO, CONDUTOR DE ILUMINAÇÃO PARA FIBRA ÓPTICA, FACE FOSCA PARA IMPEDIR REFLEXÃO DE LUZ, SENDO 01 LÂMINA RECÉM-NASCIDO Nº 0 RETA TIPO MULLER EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, 01 LÂMINA INFANTIL Nº 1 CURVA MCLNTOSH EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, 01 LÂMINA MÉDIA Nº 2 CURVA TIPO MCLNTOSH, EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, 01 LÂMINA ADULTO Nº 3 CURVA TIPO MCLNTOSH EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, 01 LÂMINA ADULTO Nº 4 CURVA TIPO MCLNTOSH EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA PINO DE AÇO SUBSTITUÍVEL, ENCAIXE PARA LÂMINA PADRÃO INTERNACIONAL, CONTATOS ANTIOXIDANTES, LÂMPADA XÊNON DE ALTA LUMINOSIDADE PARA CABO, ACOMPANHA 01 LÂMPADA XÊNON SOBRESSALENTE PARA CABO REF. L-18 ACONDICIONADO EM BOLSA DE COURVIN, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES FORNECIDA PELO FORNECEDOR OU FABRICANTE |
UNIDADE |
WELDON |
15 |
845,97 |
12.689,55 |
|
370363 |
CABO PARA ESPELHO - PARA ESPELHO BUCAL ADULTO E INFANTIL COMPATIVEL COM TODAS AS MARCAS, CABO CONTENDO INSCRICAO DA MARCA, SUPERFICIE IRREGULAR, ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS, CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA |
UNIDADE |
PRATA |
200 |
2,93 |
586,00 |
|
370401 |
CANULA ENDOTRAQUEAL DESCARTAVEL - ATOXICA, FLEXIVEL, SEM REBARBAS, TRANSPARENTE, SILICONE, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO CORPO UNICO, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO, DE INSUFLACAO, CALIBRE DE N.2.5, USO ESTERIL, DESCARTAVEL E INDIVIDUAL, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART31 LEI 8078/90 PORT CONJ N. 1 DE 23/01/96 - M.S, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART 31 DA LEI 8078/90 |
UNIDADE |
MEDIX |
60 |
3,33 |
199,80 |
|
370404 |
CANULA ENDOTRAQUEAL DESCARTAVEL - ATOXICA, FLEXIVEL, SEM REBARBAS, TRANSPARENTE, PVC, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO ,DIGO, BALONETE DE BAIXA PRESSAO E ALTO VOLUME, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO, DE BALAO PILOTO COM COBERTURA E PROTECAO A VALVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSAO, CALIBRE DE N. 7,5 COM CUFF, USO ESTERIL, DESCARTAVEL E INDIVIDUAL, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90 |
UNIDADE |
MEDIX |
150 |
3,56 |
534,00 |
|
370428 |
LARINGOSCÓPIO (INFANTIL) LARINGOSCÓPIO INFANTIL, COM 03 LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL E FIBRA ÓPTICA, CABO RECARTILHADO EM METAL CROMADO COM LÂMPADA, LUZ FRIA, TAMPA ROSQUEÁVEL E MOLA EM AÇO INOX, PARA 02 PILHAS PEQUENAS COMERCIAIS COMUNS, LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA, EXTREMIDADE DISTAL DE FORMATO REDONDO, CONDUTOR DE ILUMINAÇÃO PARA FIBRA ÓPTICA, FACE FOSCA PARA IMPEDIR REFLEXÃO DE LUZ, SENDO 01 LÂMINA RECÉM-NASCIDO Nº 0 RETA TIPO MULLER EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, 01 LÂMINA INFANTIL Nº 1 CURVA MCLNTOSH EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, 01 LÂMINA MÉDIA Nº 2 CURVA TIPO MCLNTOSH, EM AÇO INOX E FIBRA ÓPTICA, PINO DE AÇO SUBSTITUÍVEL, ENCAIXE PARA LÂMINA PADRÃO INTERNACIONAL, CONTATOS ANTIOXIDANTES, LÂMPADA XÊNON DE ALTA LUMINOSIDADE PARA CABO, ACOMPANHA 01 LÂMPADA XÊNON SOBRESSALENTE PARA CABO REF. L-18 ACONDICIONADO EM BOLSA DE COURVIN, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES FORNECIDA PELO FORNECEDOR OU FABRICANTE |
CONJUNTO |
WELDON |
10 |
524,99 |
5.249,90 |
|
370523 |
SORO DE COOMBS POLI ESPECIFICO - ANTI GAMA - GLOBULINAS HUMANA, TUBO, EM PORTUGUES COM INFORMACOES TECNICAS. ROTULO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 12 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. |
UNIDADE |
EBRAM |
5 |
38,99 |
194,95 |
|
370535 |
KIT PARA VDRL - ANTIGENO PRONTO PARA USO,SUSPENSAO ANTIGENICA ESTABILIZADA PARA REALIZAR PROVA DE VDRL MODIFICADA (USR) DE DETECCAO DE SIFILIS,SUSPENSAO AQUOSA DE ANTIGENO DE CARDIOPLINA E LECITINA PURIFICADOS,EM TAMPAO FOSFATOS COM CLORETO DE COLINA E EDTA, DE ACORDO COM AS INDICACOES DA O.M.S.,VALIDADE DE 12 MESES APOS A ENTREGA, KIT PARA 250 DETERMINACOES (TESTES),ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,ROTULO COM N. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE |
KIT |
GOLD ANALISA |
50, |
30,91 |
1.545,50 |
|
370536 |
KIT PARA DETERMINACAO - TEMPO DE TROMBOPLASTINA (TTPA), DETERMINACAO POR DETECCAO DE COAGULO, VOLUME MAXIMO DE EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ESTOCAGEM NA TEMPERATURA DE 2 A 8C, PARA DETERMINACAO EM PLASMA CITRATADO, VOLUME TOTAL DO KIT PARA 100 TESTES, REAGENTE LÍQUIDO PRONTO PARA USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 6 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. |
KIT |
GOLD ANALISA |
25 |
119,00 |
2.975,00 |
|
370537 |
KIT PARA DETERMINACAO - TEMPO DE PROTROMBINA - TP, DETERMINACAO POR DETECCAO DE COAGULO, MODO DE REACAO TURBIDIMETRICO, ESTOCAGEM NA TEMPERATURA DE DE + 2A + 8C, A, ROTULAGEM COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA, REAGENTE PRINCIPA L IQUIDO PRONTO PARA USO, PARA DETERMINACAO EM PLASMA CITRATADO, SUFICIENTE PARA 100 TESTES POR KIT, MONOREAGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 12 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. |
KIT |
GOLD ANALISA |
25 |
44,90 |
1.122,50 |
|
370548 |
KIT PARA DETECCAO DE FATOR REUMATOIDE - PARA DOSAGEM DE FATOR REUMATOIDE, POR AGLUTINACAO, UTILIZA COMO SUPORTE PARTICULAS DE LATEX RECOBERTAS COM ANTICORPO ESPECIFICO ANTI FATOR REUMATOIDE HUMANO, LEITURA FINAL EM NEFELOMETRO, EXECUCAO AUTOMATICA, EM SORO, DETERMINACAO QUANTITATIVA, VALIDADE MINIMA APOS ENTREGA DE 6 MESES, ENTREGA TOTAL, O MATERIAL DEVE SER CONSERVADO EM TEMPERATURA DE 2 A 8 GRAUS C. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 12 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. |
UNIDADE |
GOLD ANALISA |
40 |
28,83 |
1.153,20 |
|
370565 |
LUGOL - REAGENTE QUIMICO, APRESENTADO EM SOLUCAO A 2%, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 12 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. |
UNIDADE |
LABOR CLIN |
8 |
67,80 |
542,40 |
|
370566 |
REAGENTES QUIMICOS - SOLUCAO DE FUCSINA FENICADA, CATEGORIA SEGUNDO GRAM, CATEGORIA COLORACAO DE ESFREGACOS DE MATERIAL BIOLOGICO, APRESENTADO EM LIQUIDO, ACONDICIONADO EM FRASCO AMBAR COM 1000ML, EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 12 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. |
UNIDADE |
GOLD ANALISA |
8 |
26,00 |
208,00 |
|
370568 |
LIQUIDO DE TURCK - REAGENTES QUIMICOS, CATEGORIA P.A., CATEGORIA PARA CONTAGEM DE LEUCOCITOS EM CAMARA, APRESENTADO EM LIQUIDO, REAGENTE HIDRATADO, ACONDICIONADO EM FRASCO DE COM 01 LITRO, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE (MINIMA DE 12 MESES) E PROCEDENCIA. GARANTIA. |
UNIDADE |
LABORCLIN |
3 |
26,62 |
79,86 |
|
370571 |
REAGENTES QUIMICOS - AZUL DE METILENO, CATEGORIA P.A., CATEGORIA COLORACAO DE FUNDO, PARA PEQUISA DE BAAR, REAGENTE USADO PARA BACILOSCOPIA, ACONDICIONADO EM DO LOTE, VALIDADE, FORMULA, ARMAZENAGEM |
UNIDADE |
LABORCLIN |
8 |
84,00 |
672,00 |
|
370572 |
REAGENTES QUÍMICOS GIEMSA SOLUÇÃO DE AZUL EOSINA (AZUL DE METILENO2/GIEMSA), CATEGORIA P.A., CATEGORIA MICROSCOPIA, APRESENTADO EM LIQUIDO, ACONDICIONADO EM FRASCO COM 500ML, ROTULO COM NUM. DO LOTE VALIDADE, FORMULA, ARMAZENAGEM. |
UNIDADE |
LABORCLIN |
5 |
44,00 |
2.200,00 |
|
370607 |
LÂMINA DE VIDRO FOSCA - LÂMINA DE VIDRO CANTO FOSCO COM 26 X 76 MM., APRESENTACAO EM CAIXA COM 50 UNIDADES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA. GARANTIA. |
UNIDADE |
LABOR IMPORT |
500 |
6,16 |
3.080,00 |
|
372328 |
CATETER UMBILICAL, MATERIAL POLIURATANO 4.0 FR, TIPO NEONATO, MONO LÚMEN (VIA ÚNICA) , LINHA RADIOPACA CONTÍNUA, GRADUAÇÃO CENTIMETRADA PARA CONTROLE DE PROFUNDIDADE, DESCARTÁVEL, APIROGÊNICO, EXTREMIDADE DISTAL ATRAUMÁTICA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 40 CM, ADAPTADOR EM PVC COM ENCAIXE PARA TIPO LUER-LOCK, ATOXICO APIROGENICO P/CATETERIZACAO UMBILICAL, INDIVIDUAL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM PROTETORA INDIVIDUAL EM POLIETILENO, ESTÉRIL, ?LÁTEX FREE?PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE,EMBALEGEM INDIVIDUAL, REGISTRO NO MS |
UNIDADE |
SAFER |
30 |
12,05 |
361,50 |
|
372336 |
PAPEL GRAU CIRURGICO - RESISTENTE A ESTERILIZACAO AUTOCLAVE A VAPOR A RASGOS DURANTE OPROCESSO DE AB, DIAMETRO MAXIMO DE 50 MICRA, FILME LAMINADO TRANSPARENTE EM POLIETILENO E POLIPROPILENO, COM SISTEMA DE SELAGEM TRIPLA EM FILETE QUE SEJA RESISTENTE AO CALOR EM AMBAS AS FACES ATE 140 GRAUS, DESCARTAVEL, TERMOSELAVEL PARA EMBALAR ARTIGOS MEDICOS HOSPITALAR, MEDINDO GRAMATURA DE 60 A 70G/M2, TAMANHO 45CM X 100METROS, DEMAIS INFORMACOES COMPLEMENTARES VIDE EDITAL. |
ROLO |
MAXICOR |
300 |
193,44 |
58.032,00 |
|
372384 |
CURATIVO DE HIDROCOLOIDE SEMITRANSPARENTE. ABSORVENTE.HIPOALERGENICO. ESTERIL POR RADIACAO GAMA. COMPOSTO POR UMA CAMADA INTERNA AUTOADESIVA CONTENDO HIDROCOLOIDE (CARBOXIMETILCELULOSESODICA). POLIISOBUTILENO. CONSERVANTES E UMA CAMADA EXTERNA DE FILME DE POLIURETANO. POSSUI DOIS LINERS DE PAPEL SILICONIZADO QUE FORMAMABAS E PERMITEM A APLICACAO ASSEPTICA DO CURATIVO. EMBALADOINDIVIDUALMENTE EM ENVELOPE PET/PAPEL CIRURGICO NO TAMANHO 20X20CM |
UNIDADE |
VITALMEDICAL |
200 |
14,99 |
2.998,00 |
|
372627 |
EQUIPO PARA AFERICAO DE PRESSAO VENOSA CENTRAL - ESTERIL, CONSTITUIDO DE CAMARA GOTEJADORA FLEXIVEL, TUBO CONECTORES INTERLIGADOS POR INTERMEDIARIOS EM FORMA DE Y NO TERCO SUPERIOR, PINCA ROLETE DE ALTA PRECISAO, FITA COM ESCALA, COM GRADUACAO MINIMA DE 0 A 40 CM DE BAIXO PARACIMA., EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILMETERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, TIPO DE ESTERILIZACAO, VAL. E REG. NO MS. |
UNIDADE |
TKL |
400 |
4,90 |
1.960,00 |
|
372633 |
CANULA ENDOTRAQUEAL DESCARTAVEL - ATOXICA, FLEXIVEL, SEM REBARBAS, TRANSPARENTE, PVC, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO ,DIGO, BALONETE DE BAIXA PRESSAO E ALTO VOLUME, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO, DE BALAO PILOTO COM COBERTURA E PROTECAO A VALVULA EXTERNA REGULADORA DE PRESSAO, CALIBRE DE N. 8.0, COM CUFF, USO ESTERIL, DESCARTAVEL E INDIVIDUAL, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90 |
UNIDADE |
MEDIX |
90 |
3,64 |
327,60 |
|
372718 |
KIT PARA DETECCAO DE SANGUE OCULTO - DETERMINACAO DA PRESENCA DE SANGUE OCULTO EM AMOSTRAS DE FEZES, COM DISPOSITIVO DE TESTES CONTENDO REAGENTES, EM MEMBRANA, IN VITRO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 50 TESTES, ROTULO CONTENDO N. LOTE, DATA DE FAB. E VALIDADE |
CAIXA 50,000 TESTE |
GOLD ANALISA |
8 |
70,45 |
563,60 |
|
373435 |
TUBO PARA COLETA A VACUO, COM ANTICOAGULANTE, TAMPO AZUL, CAPACIDADE 4ML, COM 100 UNIDADES |
CAIXA 100,000 UNIDADE |
BIOCON |
15 |
48,00 |
720,00 |
|
373493 |
TESTE - CHIKUNGUNYA. TESTE RAPIDO COM 25 TESTES (SABONETE) KIT PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA O VIRUS CHIKUNGUNYA NO SORO, PLASMA E SANGUE TOTAL HUMANO, POR METODO IMUNOCROMATOGRAFICO, REGISTRADO NA ANVISA. |
KIT 25,000 TESTE |
ECO |
250 |
449,00 |
112.250,00 |
|
373657 |
FIO CIRÚRGICO DE POLIPROPILENO 2-0 MONOFILAMENTAR, INABSORVÍVEL, SINTÉTICO, COMPRIMENTO 75 CM (+/-5) CM, COR AZUL. CONTENDO 01 AGULHA, COM COMPRIMENTO DE 3,0 (+/-0,1) CM, ½ CÍRCULO, CORPO TRIANGULAR, PONTA TRIANGULAR, AÇO INOXIDÁVEL, PARA APARELHO GASTROINTESTINAL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL (ENVELOPE) QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. CAIXA COM 24 UNIDADES |
CAIXA 24,000 UNIDADE |
TECHNOFIO |
50 |
58,99 |
2.949,50 |
|
373673 |
EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE - CÂMARA DUPLA FLEXÍVEL: DISPOSITIVO PARA INFUSÃO, CONTROLE DE FLUXO E DOSAGEM DE SANGUE E HEMODERIVADOS, CONECTANDO A BOLSA DE SANGUE E HEMODERIVADOS AO DISPOSITIVO DE ACESSO VENOSO. COMPOSTA POR LANCETA PERFURANTE PARA CONEXÃO À BOLSA DE SANGUE; CÂMARA DUPLA FLEXÍVEL PARA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE (A PRIMEIRA, COM FILTRO DE SANGUE PARA RETENÇÃO DE COÁGULOS E A SEGUNDA, PARA VISUALIZAÇÃO E CONTROLE DE GOTEJAMENTO); TUBO EXTENSOR EM MATERIAL PVC, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 150CM; CONTROLADOR DE FLUXO TIPO PINÇA ROLETE E CONEXÃO LUER PARA DISPOSITIVO DE ACESSO VENOSO. MATERIAL ATÓXICO, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL E ESTÉRIL |
UNIDADE |
LAMEDID |
800 |
3,67 |
2.936,00 |
|
373835 |
REAGENTES QUIMICOS - OLEO DE IMERSAO, CATEGORIA ¨P. A¨, CATEGORIA PARA MICROSCOPIA |
UNIDADE |
GOLD ANALISA |
10 |
20,00 |
200,00 |
|
373871 |
TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE - DESCARTÁVEL, COMPOSTO DE EDTA K3, COM GEL SEPARADOR, TAMPA ROXA, PARA VOLUME DE 5ML, DIMENSÃO 13 X 75MM, ETIQUETA QUE DEFINA DATA E REAGENTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PROCEDÊNCIA |
CAIXA 100,000 UNIDADE |
GREINER |
30 |
50,00 |
1.500,00 |
|
373890 |
MICROPIPETA AUTOMATICA - DIGITAL MONOCANAL, VOLUMEDE 100 A 1000UL, COM MOSTRADOR |
UNIDADE |
CRAL |
20 |
94,99 |
1.899,80 |
|
373982 |
COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO (TIPO I) MEDINDO APROXIMADAMENTE: 50 X 45 CM, COMPOSTA DE 4 CAMADAS DE GAZE HIDRÓFILA (100% PURO ALGODÃO), 15 FIOS/CM². FIO RADIOPACO. BORDAS REBATIDAS COM ACABAMENTO UNIFORME E CANTOS ARREDONDADOS, TRAMA REGULAR E SEM DESPRENDIMENTO DE FIOS; TEXTURA MACIA E ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO.ISENTA DE IMPUREZAS, AMIDO, ALVEJANTES, ÓPTICOS OU SUBSTÂNCIA ALERGÊNICA. COM DISPOSITIVO PARA FIXAÇÃO EM FORMATO DE ALÇA DE SEGURANÇA. NÃO ESTÉRIL. POSSUI UM CADARÇO DUPLO EM FORMA DE ALÇA QUE DEVE SER DEIXADA, POR PRECAUÇÃO, DO LADO EXTERNO DA CAVIDADE CIRÚRGICA. NÃO SOLTA FIAPO, POIS SUAS LATERAIS POSSUEM UMA COSTURA QUE PERMITE MAIOR SEGURANÇA. NÃO ESTÉRIL COM FIO RADIOPACO. DESCARTÁVEL. INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. COMPRESSA CIRURGICA (CAMPO OPERATORIO) CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODAO EM TECIDO QUADRUPLO COM FIO RADIOPACO. NAO ESTERIL COM FIO RADIOPACO; 4 CAMADAS COM CADARCO; 100% PURO ALGODAO: MACIO E EXTRA-ABSORVENTE; TAMANHO: 45 CM X 50CM; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. PACOTE 50 UNIDADES |
PACOTE 50,000 UNIDADE |
DESCTEXTIL |
120 |
60,71 |
7.285,20 |
|
374062 |
EQUIPO, TIPO DE EQUIPO DE INFUSÃO, MATERIAL PVC CRISTAL, TIPO CÂMARA CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, TIPO BURETA BURETA GRADUADA C/ ALÇA, VOLUME BURETA MÍN.150 ML, TIPO GOTEJADOR MICROGOTAS, TIPO PINÇA REGULADOR DE FLUXO, TIPO INJETOR INJETOR LATERAL VALVULADO, TIPO CONECTOR CONECTOR LUER LOCK, CARACTERÍSTICA ADICIONAL FILTRO PARTÍCULAS 15 MICRA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, DESCARTÁVEL |
UNIDADE |
TKL |
500 |
4,27 |
2.135,00 |
|
374885 |
INDICADOR BIOLOGICO - IMPREGNADOS COM ESPOROS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS, EM DISCO OU FITA, INDICADOR DE PH QUE MUDA A COR QUANDO EXPOSTO AO CICLO DE ESTERELIZACAO POR CALOR UMIDO EM AUTOCLAVE, COM AMPOLA CONTENDO MEIO DE CULTURA, FRASCO TERMOPLASTICO, COM TAMPA PLASTICA E PAPEL FILTRO HIDROFOBO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE CAIXA COM NO MINIMO 250 UNIDADES |
CAIXA |
CLEAN UP |
700 |
43,79 |
30.653,00 |
|
374912 |
FIO DE SUTURA DE ALGODAO - FIO DE SUTURA DE ALGODAO 2-0, COM AGULHA DE 1/2 CIRCULO E 2,5 CM DE CORDA |
UNIDADE |
TECHNOFIO |
800 |
4,56 |
3.648,00 |
|
375362 |
EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO - DE SISTEMA FECHADO, TIPO PARENTERAL, COM TUBO EM PVC TRANSPARENTE, ATOXICO, CAMARA FLEXIVEL DE MACROGOTEJAMENTO, 2,80M COMP, COM INTERMEDIARIO DE SILICONE, COM PONTA PERFURANTE COM ENTRADA DE AR, FILTRO BACTERIOLOGICO DE 0,22MM, COM INJETOR LATERAL TIPO Y, CONTROLE DE GOTEJAMENTO POR PINCA ROLETE, TAMPAS OCLUSORAS COM FILTRO ANTIBACTERIANO, EXTREMIDADE TIPO MACHO (LUER-SPIN), COMPATIVEL COM BOMBAS DE INFUSAO VOLUMETRICA E BOMBEAMENTO PERISTALTICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM FILME DE POLIETILENO COM POLIESTER, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, PROCEDENCIA E VALIDADE |
UNIDADE |
MDK |
300 |
14,99 |
4.497,00 |
|
375770 |
DRENO DE TORAX - CONFECCIONADO EM PVC FLEXIVEL, CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL), RADIOPACO MULTIPERFURADO, N° 26, DRENO COM 45,00CM, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILME PLASTICO, ROTULAGEM CONFORME RDC 185 ANVISA |
UNIDADE |
MEDSHARP |
40 |
4,11 |
164,40 |
|
375771 |
DRENO DE TORAX - CONFECCIONADO EM PVC FLEXIVEL, CONECTOR DRENO- TUBO (INDIVIDUAL OU UNIVERSAL), RADIOPACO MULTIPERFURADO, N° 28, DRENO COM 45,00CM, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU EM COMBINACAO COM FILME PLASTICO, ROTULAGEM CONFORME RDC 185 ANVISA |
UNIDADE |
MEDSHARP |
40 |
4,07 |
162,80 |
|
375868 |
TERMOMETRO DIGITAL - COM MEMORIA PARA TEMPERATURA MAXIMA E MINIMA, COM FUNCAO INTERNA E EXTERNA, COM LIMITE OPERACIONAL DE MAXIMA E MINIMA,A FAIXA MINIMA DE TEMPERATURA DE -10-C +50-C (INTERNA), -50-C +70-C (EXTERNA), INFORMA A TEMPERATURA EM CELSIUS OU FAHRENHEIT, PRECISAO DE 1C, RESOLUCAO DE 0,1C,PARA CONTROLE DE TEMPERATURA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO QUE ARMAZENAM VACINAS,BATERIA TIPO AA OU AAA 1,5V,PORTATIL, COM CABO EXTENSOR DE NO MINIMO 1 METRO, COM ALARME SONORO DE TEMPERATURA MAXIMA E MINIMA, VISOR DE CRISTAL LIQUIDO COM 3 DIGITOS E 3 NÍVEIS:(OUT) TEMPERATURA EXTERNA, (IN) TEMPERATURA INTERNA E (CLK) HORARIO,GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO. ACOMPANHA CERTIFICADO DE CALIBRACAO REALIZADA POR EMPRESA CREDENCIADA AO INMETRO (RBC). UM CERTIFICADO POR CADA TERMOMETRO |
UNIDADE |
J PROLAB |
20 |
61,00 |
1.220,00 |
|
376612 |
COLCHAO ANTIESCARA - EM ESPUMA 100% POLIURETANO, C/ TRATAMENTO ANTIALERGICO E ANTIACARO, TIPO CAIXA DE OVO, COM DENSIDADE 28, ORTOPEDICO, NO TAMANHO (188 X 88 X 5) CM, USO HOSPITALAR, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA EM PLASTICO TRANSPARENTE. |
UNIDADE |
GOIAS COLCHAO |
20 |
94,99 |
1.899,80 |
|
376902 |
KIT EXERCITADOR ELASTICO TUBING - TIPO MINI BANDS, FAIXAS ELASTICAS QUE PODEM SER UTILIZADAS PARA REPRODUZIR O MESMO ESFORCO DOS APARELHOS. CORES VARIADAS DE ACORDO COM A RESISTENCIA, MATERIAL EMBORRACHADO. CADA FAIXA COM TAMANHO 38,00 CM DE DIAMETRO APROXIMADAMENTE, PARA EXECUCAO DE EXERCICIOS ISOMETRICOS DE FISIOTERAPIA RESPIRATORIA, KIT COM 5 FAIXAS ELASTICAS, ULTRA LEVE, LEVE, MEDIO, FORTE E ULTRA FORTE |
UNIDADE |
ARKTUS |
5 |
34,96 |
174,80 |
|
377351 |
DESCOLADOR - DE MOLT NR 2/4, CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL DE ACORDO COM A NORMA NBR 7153-1, COM ALTA RESISTENCIA A CORROSAO E DESCOLORACAO, RESISTENTE A FRATURAS, ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS## PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS## EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA |
UNIDADE |
PRATA |
36 |
10,35 |
372,60 |
|
377928 |
RESINAS COMPOSTAS - FOTOPOLIMERIZAVEL, MICROHIBRIDA, PARA REPOSICAO E RESTAURACAO, REPOSICAO - RESINA FILTEK P60-3M, RESINA EM SERINGA DE 4G, COMPOSTA BASICAMENTE POR MATRIZ ORGAN. BIS-EMA, BIS-GMA E UDMA, FILLER INORGANICO ZIRCONIA/SILICA, 61% VOLUME, COR A4 - ESCALA VITA, EMBALADA EM CAIXA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL PROCED. DE FABRICACAO, RECOMENDACOES P/ ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA |
UNIDADE |
MICRODONT |
30 |
40,86 |
1.225,80 |
|
378297 |
FIO DE SUTURA SINTÉTICO ABSORVÍVEL - COMPOSTO DE POLIDIOXANONA 0, COM AGULHA 3,6 CM, COM 1/2 CIRCULO, CORTE REVERSO, COM FIO DE 70CM DE COMPRIMENTO, ABSORVÍVEL, INVÓLUCRO INTERNO, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, RESPEITANDO O DECRETO LEI N.79094/77 ART.31 L.8078 /90, PORT.CONJ.N.1 DE 23/01/96-MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
UNIDADE |
BIOLINE |
600 |
19,40 |
11.640,00 |
|
379352 |
PINCA HARTMANN - ACO INOX, TAMANHO 16CM |
UNIDADE |
WELDON |
10 |
184,00 |
1.840,00 |
|
379392 |
PINCA MIXTER - EM ACO INOX AISI 400, COM COMPRIMENTO DE 24 CM. |
UNIDADE |
WELDON |
10 |
87,00 |
870,00 |
|
379396 |
PINCA ROCHESTER - EM ACO INOX, COM TIPO ROCHESTER PEAN, COM FORMA RETA, COM COMPRIMENTO DE 22CM |
UNIDADE |
WELDON |
10 |
62,00 |
620,00 |
|
379419 |
PINCA KOCHER - EM ACO INOX AISI 400, COM FORMA RETA E COM DENTE, COM COMPRIMENTO DE 14 CM |
UNIDADE |
WELDON |
10 |
51,00 |
510,00 |
|
379445 |
PORTA AGULHA - EM ACO INOX, DE MAYO HEGAR COM WIDIA, 25 CM |
UNIDADE |
WELDON |
10 |
165,00 |
1.650,00 |
|
379448 |
AFASTADOR FARABEUF - EM ACO INOX AISI 400, COM COMPRIMENTO E LARGURA DE 13MM X 14CM |
UNIDADE |
WELDON |
10 |
13,75 |
137,50 |
|
379459 |
COMADRE - EM ACO INOX, FORMATO ANATOMICO, SEM GRADUACAO, DE FACIL LIMPEZA, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90 CONFORME EDITAL. |
UNIDADE |
FORTINOX |
10 |
143,00 |
1.430,00 |
|
379461 |
KIT ESCADA AGILIDADE - AMARELA 4,5 METROS 10 DEGRAUS + 6 CONES CHINES + 6 CONES DEMARCATORIOS 24 CM. |
KIT |
ARKTUS |
4 |
113,80 |
455,20 |
|
379463 |
KIT EXERCITADOR ELASTICO TUBING - TIPO ANEL TONIFICADOR, COM 3 INTENSIDADES CONFECCIONADO COM CINTA METALICA DE ALTA RESITENCIA, REVESTIDO COM TUBO PLASTICO E DUPLA PEGADA DE E.V.A. COM PUXADOR/FIXADOR EM MATERIAL APROPRIADO, PARA EXECUCAO DE EXERCICIOS ISOMETRICOS DE PILATES, YOGA E LOCALIZADOS, CONTENDO 01 KIT EXERCITADOR TUBING COM 3 INTENSIDADES; 03 TUBINGS EM LÁTEX; 02 ALCAS DE MÃO COM MOSQUETÕES; 02 TORNOZELEIRAS COM TIRAS ALTO-COLANTES E ARGOLAS; 01 PAR DE MOSQUETÕES SOLTOS; 01 MINI BOLSA |
UNIDADE |
ARKTUS |
5 |
79,97 |
399,85 |
|
379470 |
JOGO DE HALTERES PARA FISIOTERAPIA - EM FERRO, BOLA, PESOS COM VARIACAO DE 1 KILO, DE 1 A 6 KILOS. |
UNIDADE |
ARKTUS |
10 |
422,37 |
4.223,70 |
|
379471 |
FAIXA ELASTICA PARA FISIOTERAPIA - EM ELASTICO ATOXICO, COM COMPRESSAO MEDIA, COR CONFORME RESISTENCIA DA FAIXA 27,5X3CM, FORMATO CIRCULAR, PARA EXERCICIOS DE FISIOTERAPIA |
UNIDADE |
ARKTUS |
12 |
22,45 |
269,40 |
|
379473 |
BOLA BOLA DE VIVIL DENTE DE LEITE COLORIDAS DE FUTEBOL. DIAMETRO DA BOLA: 21 CM, PESO: 60 GRAMAS, COMPOSICAO: VINIL, CORES: MESCLADAS, INDICADAS PARA CRIANCAS ACIMA DE 02 ANOS, VAZIA, ACOMPANHA BICO. |
UNIDADE |
DIVERSOS |
10 |
5,64 |
56,40 |
|
380212 |
OXIMETRO - PORTATIL, INDICADORE DE TEMPERATURA COMPENSACAO DE TEMPERATURA AUTOMATICA, PRECISAO -/+ NA ESCALA TOTAL, COM OXIGENIO DISSOLVIDO, 9 V, INFANTIL |
UNIDADE |
G TECH |
50 |
145,9000 |
7.295,00 |
|
382054 |
CATETER - CONFECCIONADO EM POLIURETANO TERMOPLASTICO,EXTREMIDADES ATRAUMATICAS,RADIOPACO, MONO LUMEN,NUMERO 6.0 FR, MEDINDO 30,00CM DE COMPRIMENTO,PARA ACESSO VASCULAR VIA COTO UMBILICAL DE NEONATOS,ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA,EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO TRANSPARENTE, ESTERIL. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE |
UNIDADE |
MEDIKA |
30 |
47,9600 |
1.438,80 |
|
382167 |
CATETER INTRAVENOSO - EM POLIURETANO, RADIOPACO, MEDIA PERMANENCIA, SEMI-IMPLANTAVEL, 26 G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, ESTERIL, ROTULAGEM RESPEITANDO OS ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90 |
UNIDADE |
DESCARPACK |
1000 |
1,2300 |
1.230,00 |
|
382200 |
FIO PARA RETRACAO GENGIVAL - FIO RETRATOR GENGIVAL 100% ALGODAO EGIPCIO TRANCADO E COM FIBRAS PARALELAS E SEM FIO DE COBRE NO INTERIOREMBALADO EM FRASCO COM 244 CM TAMANHO 0VALIDADE MINIMA DE 18 MESES DA DATA DE ENTREGA. |
UNIDADE |
PRATA |
30 |
14,5300 |
435,90 |
|
382205 |
RESINAS COMPOSTAS - FILTEK BULK FILL FLOW CONSISTENCIA FLUIDA PREENCHIMENTO UNICO DE 4MM COMPOSICAO CERAMICA SILANIZADA TRATADA UDMA BISEMA BISGMA BENZOTRIAZOL DIMETACRILATO SUBSTITUIDA TEGDMAFLUORETO DE ITERBIO ALTA RADIOPACIDADE |
UNIDADE |
3M |
80 |
144,0000 |
11.520,00 |
Total Fornecedor R$407.234,16
1.2. O fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato:
1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão Eletrônico N. 018/2025;
1.2.2. Edital de Pregão Eletrônico N. 018/2025 e seus anexos.
1.3. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a esta Ata de Registro de Preço, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
1.4. Nos preços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
1.5. Os preços ajustados não sofrerão reajuste, salvo nas situações e formas previstas neste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE E FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá vigência de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
2.1.1 O prazo de trata o item anterior poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
2.1.2 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
2.1.3 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
2.2. Nos termos do art. 83 da Lei nº 14.133/2021, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município de Matupá não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata.
2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente, é vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão da ata de registro de preços e/ou contrato.
2.4. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
2.4.1. O instrumento contratual de que trata o item 2.4. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
2.5. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
2.6. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
2.7. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
2.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO MODELO DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL
3.1. As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.
3.2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
3.3. Toda aquisição do objeto, deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho.
3.4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.
3.5. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, fiscalização e recebimento do objeto observará, quanto ao mais, as disposições constantes no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços.
3.6. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento licitatório ou da contratação direta para registro de preços.
3.6.1 O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante e de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
3.6.2 O órgão ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também como participante para efeito de remanejamento.
3.6.3 Para do item 3.6, caberá ao órgão ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.
3.6.4 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3.6.2, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
3.7. Foi Designado através de Portaria o servidor abaixo para assistir e subsidiar o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.
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Secretaria |
Servidor |
Portaria |
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Secretaria de Saúde/CAF |
Isabelly de Oliveira Coelho |
8514/2020 |
|
Secretaria de Saúde/Saúde Bucal |
Danielle da Cruz Carvalho Calado de Oliveira |
13225/2023 |
|
Secretaria de Saúde/Farmácia Básica |
Fernanda Sextito Lemos Melo |
13170/2023 |
|
Secretaria de Saúde/Laboratório |
Mariza Rafaela Baptista Da Silva |
7734/2019 |
3.8. Foi Designado através de Decreto o servidor abaixo ser o gestor da ata de registro de preço indicado na epígrafe.
|
Secretaria |
Servidor |
Portaria |
|
Secretaria de Planejamento |
Jaqueline Furlan Costa |
4940/2024 |
CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO
4.1. O prazo para pagamento ao registro deste instrumento e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preço.
4.2. Os pagamentos serão realizados por ordem bancária por meio do Banco do Brasil, Agência nº 1452-4, Conta Corrente nº 114.862-1.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1. As obrigações assumidas pelo Município e pela Detentora da Ata encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços
CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES
6.1. Comete infração administrativa o licitante/contratado que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021, quais sejam:
6.1.1. dar causa à inexecução parcial do contrato/ata de registro de preço;
6.1.2. dar causa à inexecução parcial do contrato/ata de registro de preço que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
6.1.3. dar causa à inexecução total do contrato/ata de registro de preço;
6.1.4. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
6.1.5. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;
6.1.6. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato/ata de registro de preço;
6.1.7. fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato/ata de registro de preço;
6.1.8. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
6.1.9. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.
6.1.10. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
6.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
6.2.1. advertência;
6.2.2. multa;
6.2.3. impedimento de licitar e contratar e
6.2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
6.3 . Na aplicação das sanções serão considerados:
6.3.1 a natureza e a gravidade da infração cometida.
6.3.2 as peculiaridades do caso concreto
6.3.3 as circunstâncias agravantes ou atenuantes
6.3.4 os danos que dela provierem para a Administração Pública
6.3.5 a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
6.4 A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
6.4.1 Para as infrações previstas nos itens 6.1.4, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
6.4.2 Para as infrações previstas nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.9 e 6.1.10, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
6.5 As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
6.6 Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
6.7 A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 6.1.4, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
6.8 Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.9 e 6.1.10, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 6.1.4, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021.
6.9 A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.
6.10 Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.
6.11 Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.
6.12 O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
6.13 A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do certame poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
7.1.1 apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
7.1.2 demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021;
7.1.3 prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
7.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
7.2.2. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
7.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, salvo quando a quantidade registrada para cada item for inferior a dois, quando as aquisições e contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens registrados na ata de registro de preços.
7.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
7.5. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
7.5.1. O prazo previsto no art. 7.5. poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
7.6. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
7.7. Para o fim do disposto pelos itens 7.1, não há prazo para manifestação do órgão gerenciador, devendo-se ater-se, unicamente, à vigência da ata que o órgão não participante pretende aderir.
7.8. O pedido de adesão pelo órgão não participante, instruído com todos os documentos que o acompanham, deverá, preferencialmente, ser formalizado até 10 (dez) dias antes da data de expiração da validade da ata de registro de preços, sob pena de restar prejudicada a análise do processo para autorização pelo órgão gerenciador.
7.9. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Órgão Gerenciador qual seja a Prefeitura Municipal de Matupá, por meio do Setor de licitação através do e-mail licitacao@matupa.mt.gov.br
CLÁUSULA OITAVA - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
8.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente, o órgão ou a entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
8.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
8.1.2 Na hipótese prevista no 8.1.1., o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado.
8.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa.
8.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços, para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual.
8.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que o impossibilite de cumprir o compromisso, seguindo o rito:
8.2.1. O fornecedor encaminhará juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória, tais como, notas fiscais de aquisição, de transporte, planilha de custos, entre outros documentos pertinentes, demonstrando o custo no ato de formalização da proposta e o do momento do pleito, que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
8.2.2. Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou pela entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
8.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do disposto no art. 8.2.2, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
8.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do disposto no art. 10, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
8.2.5. Na hipótese de comprovação do disposto no caput e no art. 8.2.1, o órgão ou a entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
8.2.6. O órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual.
CLÁUSULA NONA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 24, § 2º, do Decreto nº 4.923, de 2023; ou
9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 10.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1. Por razão de interesse público;
9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 23, § 3º e 24, § 4º, ambos do Decreto nº 4.923, de 2023.
9.4.4. Os preços registrados consideram-se extintos quando forem utilizados todos os quantitativos constantes do instrumento para cada item.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
10.1. A DETENTORA deverá observar para que durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, seja mantida a compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, conforme a Lei n° 14.133/21 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE
11.1. Caberá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços e de seus eventuais aditivos, no Portal Nacional de Contratações, sítio oficial da internet e AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso, observados os prazos previstos no art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DAS COMUNICAÇÕES
12.1. À execução da presente Ata de Registro de Preços e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como os Decretos Federais e Municipais que a regulamentam e demais legislações aplicáveis ao caso.
12.2. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito, preferencialmente através de e-mails.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD
13.1. As partes deverão cumprir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do certame ou do contrato administrativo que eventualmente venha a ser firmado, a partir da apresentação da proposta no procedimento de contratação, independentemente de declaração ou de aceitação expressa.
13.2. Os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6º da LGPD.
13.3. É vedado o compartilhamento com terceiros dos dados obtidos fora das hipóteses permitidas em Lei.
13.4. A Administração deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias úteis sobre todos os contratos de suboperação firmados ou que venham a ser celebrados pelo Contratado.
13.5. Terminado o tratamento dos dados nos termos do art. 15 da LGPD, é dever do contratado eliminá-los, com exceção das hipóteses do art. 16 da LGPD, incluindo aquelas em que houver necessidade de guarda de documentação para fins de comprovação do cumprimento de obrigações legais ou contratuais e somente enquanto não prescritas essas obrigações.
13.6. É dever do contratado orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da LGPD.
13.7. O Contratado deverá exigir de suboperadores e subcontratados o cumprimento dos deveres da presente cláusula, permanecendo integralmente responsável por garantir sua observância.
13.8. O Contratante poderá realizar diligência para aferir o cumprimento dessa cláusula, devendo o Contratado atender prontamente eventuais pedidos de comprovação formulados.
13.9. O Contratado deverá prestar, no prazo fixado pelo Contratante, prorrogável justificadamente, quaisquer informações acerca dos dados pessoais para cumprimento da LGPD, inclusive quanto a eventual descarte realizado.
13.10. Bancos de dados formados a partir de contratos administrativos, notadamente aqueles que se proponham a armazenar dados pessoais, devem ser mantidos em ambiente virtual controlado, com registro individual rastreável de tratamentos realizados (LGPD, art. 37), com cada acesso, data, horário e registro da finalidade, para efeito de responsabilização, em caso de eventuais omissões, desvios ou abusos.
13.11. Os referidos bancos de dados devem ser desenvolvidos em formato interoperável, a fim de garantir a reutilização desses dados pela Administração nas hipóteses previstas na LGPD.
13.12. O contrato está sujeito a ser alterado nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente, em especial a ANPD por meio de opiniões técnicas ou recomendações, editadas na forma da LGPD.
13.13. Os contratos e convênios de que trata o § 1º do art. 26 da LGPD deverão ser comunicados à autoridade nacional.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Não existem fornecedores inscritos no Cadastro de Reserva;
14.2 O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.
14.3. Na hipótese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este deverá ser publicado na AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios de Mato Grosso, enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
15.1. O Foro da Comarca de Matupá é competente para dirimir questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Matupá - MT, 14 de julho de 2025.
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Município de Matupá
BRUNO SANTOS MENA
Contratante
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FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº. 22.803.038/0001-35
ANA PAULA EVANGELISTA DA MATA
CPF nº. xxx.022.841-xx
Contratada