DECRETO Legislativo Nº 143/2025.

Sumula: Concede o Título de Cidadão HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, ao iLUSTRE SENHOR Salathiel Ferreira de Sá Neto, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Câmara Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 31, inciso XV, alínea “E”, do Regimento Interno desta casa de Leis, Faz saber que por deliberação do Plenário Câmara Municipal, aprova o presente decreto legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Apiacás, ao Ilustre Senhor SALATHIEL FERREIRA DE SÁ NETO, pelos relevantes serviços prestados a este município.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Apiacás MT, 09 de Junho de 2025.

VILCELES GONÇALVES

Presidente