PORTARIA Nº 400/2025, 15 DE JUNHO DE 2025.
16 de Julho de 2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.”
O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, Férias ao servidor relacionado:
I – FRANCISCO DE PAULA ANACLETO, portador do RG Nº xx.505.xx-1 SSP/MT e inscrito no CPF Nº xxx.439.xxx-72, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 15/04/2024 a 14/04/2025, a partir da data de 04/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeito retroativo a data de 04/07/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 15 de junho de 2025.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal