DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA ELAINE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3 ², item XIV da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

ART. 1º - Conceder 12 (doze) meses de Licença à servidora ELAINE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA, para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal.

ART. 2º - A licença concedida no art. 1 ² compreenderá o período de 18 de Julho de 2025 a 18 de Julho de 2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Julho de 2025

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração