RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025

PROCESSO: Nº 22597/2025

OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços às secretarias municipais, mediante cumprimento de todos os requisitos exigidos no Edital, aceitação do valor da hora técnica e respeito aos prazos de garantia conforme aferição pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde.

O Senhor Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 290/2025 – referente ao Processo Administrativo nº 22597/2025, que conclui pelos apontamentos da comissão de contratação. ADJUDICO o Credenciamento das empresas participantes do procedimento licitatório na modalidade Credenciamento / Inexigibilidade nº 01/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços às secretarias municipais, mediante cumprimento de todos os requisitos exigidos no Edital, aceitação do valor da hora técnica e respeito aos prazos de garantia conforme aferição pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde. CONSIDERANDO que o processo encontra-se em conformidade com as normas legais e compatíveis com a documentação apresentada; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do procedimento, sendo credenciadas as empresas abaixo relacionadas:

1. JONATHAN CÁSSIO MAFFINI

CNPJ: 37.297.683/0001-09 Credenciado para os itens:

Item 06: Serviço de profissional temporário – eletricista, com fornecimento de equipamentos e materiais.

Item 08: Serviço de profissional temporário – pedreiro e pintor, com fornecimento de equipamentos e materiais.

2. ADM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ: 55.011.821/0001-15 Credenciado para:

Item 10: Serviços de paisagismo e jardinagem (poda, plantio, adubagem, entre outros), com fornecimento de equipamentos e materiais.

3. EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA

CNPJ: 43.131.589/0001-70 Credenciado para:

Item 09: Mão-de-obra para serralheria com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos e materiais.

4. HEIGUI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 21.659.772/0001-00 Credenciada para:

Item 03: Manutenção e revitalização de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários.

Item 04: Pequenos reparos, instalação de móveis, quadros e ajustes hidráulicos.

Item 05: Tapeçaria e estofados para móveis — todos com fornecimento de equipamentos e materiais.

5. MP CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 56.268.034/0001-16 Credenciada para:

Item 06: Serviço de profissional temporário – eletricista.

Item 07: Profissionais temporários – encanador, calheiro, vidraceiro, manutenção de portas e janelas.

Item 08: Profissionais temporários – pedreiro e pintor — todos com fornecimento de equipamentos e materiais.

Nossa Senhora do Livramento/MT, 15 de julho de 2025

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

 Prefeito Municipal