TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 059/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA, BARCO E CARRETINHA PARA COMPOR A PREMIAÇÃO DO 20º FESPEVA – FESTIVAL DE PESCA DE PORTO DOS GAUCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 338/2025 de 01/07/2025.

E DE ALMEIDA ARAUJO

inscrita no CNPJ sob n° 32.298.039/0001-23

Valor total: R$ 24.950,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 15 de julho de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal