TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DE ACORDO COM O CBMMT PROMOVENDO A INTEIRA SEGURANÇA DO EVENTO CONTRA PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO E SINISTROS PARA ATENDER A DEMANDA NOS EVENTOS JORNADA CULTURAL E 20º FESPEVA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO II.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO II. HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 338/2025 de 01/07/2025.

VRX PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA

inscrita no CNPJ sob n° 27.154.304/0001-60

Valor total: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 15 de julho de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal