TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DE ACORDO COM O CBMMT PROMOVENDO A INTEIRA SEGURANÇA DO EVENTO CONTRA PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO E SINISTROS PARA ATENDER A DEMANDA NOS EVENTOS JORNADA CULTURAL E 20º FESPEVA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO II.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO II, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, ADJUDICA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue:

VRX PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA

inscrita no CNPJ sob n° 27.154.304/0001-60

Valor total: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos - MT, 15 de julho de 2025.

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Vanderlei Antônio de Abreu

Prefeito Municipal