O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 1.252/22 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório Nº 022/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE DO TIPO ESCULTURA, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MONUMENTO DO QUEIJO, EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA-MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa: TOCHA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 49.392.660/0001-54, no valor total de R$ 199.300,00 (cento e noventa e nove mil e trezentos reais).

Curvelândia/MT, 15 de julho de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal