Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

ECOMAT-ECOLOGIA MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.851.841/0001-09, estabelecida no Distrito Industrial, Município de Cuiabá-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MAURILIO FERNANDES NETO, cargo de SOCIO, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições.

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVO MUNDO-MT.

Objetivo

O objetivo do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência para 12 (doze) meses ficando assim do 16/07/2025 á 16/07/2026, o Contrato nº 35/2024 celebrado com a empresa contratada para o fornecimento de combustível à frota municipal de Novo Mundo-MT, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021. Essa prorrogação é justificada pela necessidade de garantir a continuidade do abastecimento da frota municipal, evitando interrupções nos serviços públicos essenciais, até a conclusão de um novo procedimento licitatório.

A vantajosidade dessa prorrogação reside na economia de recursos públicos, na manutenção da eficiência operacional e na preservação da continuidade dos serviços públicos, além de evitar prejuízos à administração e à população, que dependem do abastecimento regular da frota municipal. Assim, a prorrogação se mostra uma medida eficiente, segura e vantajosa para o interesse público.

Valor

O valor total permanece inalterado.

Prazo de Vigência e

A vigência do Contrato 035/2024 é valido até 16/07/2026, podendo ser prorrogado se necessário for.

Dotação Orçamentaria

023 - 02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.30.1.500.0000000

221 - 05.001.12.361.0003.2026.3.3.90.30.1.500.1001000

272 - 05.003.12.361.0006.2036.3.3.90.30.1.759.0000701

269 - 05.003.12.361.0006.2028.3.3.90.30.1.575.0000000

266 - 05.003.12.361.0006.2027.3.3.90.30.1.550.0000000

263 - 05.003.12.361.0006.2023.3.3.90.30.1.553.0000000

395 - 06.002.10.301.0016.2040.3.3.90.30.1.500.1002000

562 - 08.001.20.122.0004.2065.3.3.90.30.1.500.0000000

698 - 09.001.26.782.0012.2075.3.3.90.30.1.500.0000000

733 - 09.004.26.782.0025.2076.3.3.90.30.1.759.0000000

Processo nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024