DECRETO Nº45, DE 05 DE JULHO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Transporte Escolar, nos termos da Instrução Normativa nº 11/2023/GS/SEDUC/MT.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA, Estado de Mato Grosso, Sr. CLAYTON PARREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Instrução Normativa nº 011/2023/GS/SEDUC/MT, que estabelece normas de operacionalização, critérios e formas de transferência de recursos aos municípios para a realização do transporte escolar dos estudantes da rede pública estadual de ensino, residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como membros representantes da Comissão de Transporte Escolar. Nos termos da Lei nº8.469 de 07 de abril de 2006-D.O. 07.04.06 e da Instrução Normativa nº 011/2023/GS/SEDUC/MT com as seguintes representatividades dos seguimentos abaixo, para mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo para o qual foram eleitos:

I- Representantes dos Estudantes: Titular: Thaiza Cristina Maria da Costa Ferreira

CPF 045.522.901-50

e-mail: thaiza20cristina@hotmail.com

Suplente: Solange Dias Domingos

CPF 031.494.681-08

e-mail: solange.dias123@outlook.com

II- Representantes dos Pais:

Titular: Suylla de Oliveira Borges

CPF 051.953.341-02

e-mail: suylladeoliveiraborges@gmail.com

Suplente: Graciele Alves de Sousa

CPF 040.187.031-63

e-mail: gracielealvesdesouza7@gmail.

III- Representantes da Diretoria Regional de Educação -DRE

Titular: Aline de Medeiros Félix de Santana

CPF 726.610.381-91

e-mail: aline.santana@edu.mt.gov.br

Suplente: Matheus Soares Lima

CPF 047.622.651-10

e-mail: matheus.lima@edu.mt.gov.br

IV- Representantes dos Professores Estaduais

Titular: Clayton Alves Figueiredo

CPF 892.804.071-04

e-mail: claytonalvesfigueiredo@gmail.com

Suplente: Aglimar Carvalho de Morais

CPF 693.814.291-20

e-mail: aglimar.carvalho@hotmail.com

V - Representantes dos Professores Municipais

Titular: Vanuza Nogueira da Silva

CPF 006.901.351-90

e-mail: vanuzanicole15@gmail.com

Suplente: Lúcia Moreira Nogueira Pissolato

CPF 429.239.991-34

e-mail: luciapissolato@hotmail.com

VI- Representantes do Conselho FUNDEB/PNATE

Titular: Keila Martins de Freitas e Zurita Pohlman

CPF 001.547.661-86

e-mail: keilafreitas.pohlman@gmail.com

Suplente: Ângela Domingos da Silva Ojeda

CPF 442.223.601-63

e-mail: angeladomingosojeda@gmail.com

VII- Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Alcides Joaquim Zurita Pohlman Junior

CPF 032.741.614-97

e-mail: alcidespohlmanjr@gmail.com

Suplente: Josefa Liliana Lima Dantas

CPF 007.384.016-04

e-mail: josefa.liliana@hotmail.com

Art. 2º Ficam nomeados como presidente e secretario da Comissão de Transporte Escolar, para mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo para o qual foram eleitos:

a) Presidente: Alcides Joaquim Zurita Pohlman Junior

b) Secretária: Aglimar Carvalho de Morais

Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 68, de 23 de Outubro de 2024, o qual havia instituído membros da Comissão de Transporte Escolar.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca-MT, 05 de Julho de 2025.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL INTERINO