Processo Administrativo nº 4.079/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS REMANESCENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 14089404000123028, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL ANDRÉ MAGGI E À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT.

A Prefeitura Municipal de Colniza/MT por meio de seu Pregoeiro Oficial torna público que o Edital da licitação em epígrafe, publicado em 09/07/2025, foi retificado, nos seguintes termos:

Onde se lê:

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KIT CPAP AUTOMATICO COMPLETO COM UMIFICADOR E MASCARA- KIT CPAP, PRONGA INFANTIL COMPOSTO COM CANULA NASAL SILICONADO, AUTOCLAVÁVEL, Nº 01, COM ABERTURAS LATERAIS, 01 CONECTOR EM COTOVELO, 01 CONECTOR EM COTOVELO COM ENTRADA PARA LINHA DE PRESSÃO COM TAMPA E ALÇA, 02 TRAQUEIS CORRUGADAS DE 1,20M, 01 CONECTOR UNIVERSAL 15MM, 01 CONECTOR UNIVERSAL 22MM, LINHA DE PRESSÃO DE 1,20M COM CONECTOR UNIVERSAL, TOUCA COM FAIXA PARA FIXAÇÃO, 02 CUBOS DE ESPUMAS E 02 PROTETORES DE SEPTO NASAL

Leia-se:

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MÁQUINA DE CPAP NASAL PARA CUIDADOS NEONATAIS COM KIT INFANTIL COMPLETO PARA ADMINISTRAÇÃO DE FLUXO CONTÍNUO DE AR ATRAVÉS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA, COM PRONGA INFANTIL COMPOSTO COM CÂNULA NASAL SILICONADO, AUTOLAVÁVEL, Nº 01, COM ABERTURAS LATERAIS, 01 CONECTOR EM COTOVELO COM ENTRADA PARA LINHA DE PRESSÃO COM TAMPA E ALÇA, 02 TRAQUEIAS CORRUGADAS DE 1,20M, 01 CONECTOR UNIVERSAL 15MM, 01 CONECTOR UNIVERSAL 22MM, LINHA DE PRESSÃO DE 1,20M COM CONECTOR UNIVERSAL, TOUCA COM FAIXA PARA FIXAÇÃO, 02 CUBOS DE ESPUMAS E 02 PROTETORES DE SEPTO NASAL.

Onde se lê:

“Fica designado o servidor, nomeado através do decreto 027/GP/2025, para atuar na função de fiscal do Contrato nos termos da lei nº 14.133/21 e demais normas aplicáveis, devendo realizar a devida prestação de contas sobre da prestação de contas sobre a execução do instrumento ao Secretário Municipal de Administração. ”

Leia-se:

“Fica designado o servidor, nomeado através do decreto 056/GP/2025, para atuar na função de fiscal do Contrato nos termos da lei nº 14.133/21 e demais normas aplicáveis, devendo realizar a devida prestação de contas sobre da prestação de contas sobre a execução do instrumento ao Secretário Municipal de Administração. ”

Fica inserida na cláusula 10. DA ABERTURA DAS PROPOSTAS do Edital, o item 10.25., com a seguinte redação:

10.25. Com o objetivo de assegurar a ordenação dos lances e preservar a competitividade do certame, fica estabelecido que os licitantes somente poderão registrar novo lance se este for de valor inferior ao último por eles ofertado, observando-se, ainda, o intervalo mínimo de R$ 2,00 (dois reais).

As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas.

Informamos, ainda, que em virtude das alterações promovidas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, nos termos § 1º, do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, sendo a nova data de abertura fixada para o dia 31 de julho de 2025, às 09:00 (horário de Brasília).

O edital retificado encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal e na Plataforma BLL COMPRAS.

Colniza/MT, 15 de julho de 2025.

MAKAULLI GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial

Portaria nº 028/GP/2025