Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa HCR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 18.121.121/0001-57, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 269/2024, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UND.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR A SER REAJUSTADO
4	20864	T	PEDRA BRITADA - PARA SER UTILIZADA EM CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, PONTIAGUDA, N° 1, NÚMERO MATERIAL QUE PASSA PELA PENEIRA 12,7MM (1/2¨) E ERETIDO NA PENEIRA 4,76MM (3/16¨), PROVENIENTE DE ROCHA DE BASALTO, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.	PRODUTO IN NATURA	R$ 164,33
5	20864	T	PEDRA BRITADA - PARA SER UTILIZADA EM CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, PONTIAGUDA, N° 1, NÚMERO MATERIAL QUE PASSA PELA PENEIRA 12,7MM (1/2¨) E ERETIDO NA PENEIRA 4,76MM (3/16¨), PROVENIENTE DE ROCHA DE BASALTO, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. COTA DO ITEM 04 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014).	PRODUTO IN NATURA	R$ 164,33
6	20865	T	PEDRISCO - PROVENIENTE PEDRA SEIXO N - 01. PEDRISCO PENEIRADO, PROVENIENTE DE ROCHA DE BASALTO, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.	PRODUTO IN NATURA	R$ 215,06

1.2. Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 15 de julho de 2025.

MUNICÍPIO DE SAPEZAL

Claudio José Scariote

Gerenciador

HCR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Henrique Caceres Ribas

Fornecedora