Espécie: Termo de Fomento nº 001 - 2025

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 932, de 08 de julho de 2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 13.788.292/0001-10

DO OBJETO:1.1. O presente termo tem por objeto celebrar termo de parceria com repasse de recursos financeiros, por parte do MUNICÍPIO à OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a título de fomento, no valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), para fins de repasse de recursos financeiros destinados ao fomento das atividades econômica e cultural desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de União do Sul – MT, através da realização da 7ª Etapa do Circuito Matogrossense de Motocross, a ser realizada nos dias 26 de julho e 27 julho de 2025.

- DO PRAZO DE VIGÊNCIA:2.1. Este TERMO DE FOMENTO terá prazo de vigência até 26 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, caso em que deverá ser justificada e comprovada a necessidade.

DO FOMENTO FINANCEIRO:

3.1. O valor total do fomento financeiro previsto no item 1.1 deste instrumento será R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), que será transferido pelo MUNICÍPIO para a conta bancária específica da OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, qual seja: SICOOB - Banco 756, Agência 4598, Conta Corrente 93.641-3, a ser depositado em parcela única até a data de 24 de julho de 2025.

Data de assinatura: 16/07/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

CLEITON LEANDRO CORREA SILVA

Pela Organização da Sociedade Civil Beneficiária