PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA Nº 18/2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D, para as vias: RUA MONJOLINHO, RUA PRIMAVERA, RUA VINTE DE ABRIL, RUA DA CONQUINTA, RUA ARISTIDES, RUA B T1, RUA B T2, RUA DOS BATALHADORES, RUA D - BAIRRO BELA VISTA, RUA PIÚVA, RUA AROEIRA, RUA JATOBÁ, AVENIDA JAMACÁ - BAIRRO VISTA ALEGRE, RUA DOS CRAVOS, TRAVESSA DOS CRAVOS, RUA 06 – BAIRRO SANTA ELVIRA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OSMAS FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL, DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES /MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS METAFÍSICA: 19.369,75 m²	NOME DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS: JESSYKA WISNIESKI CREA/MT: 1216834725 GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO CREA/MT: 52498

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: Luiz Carlos Ferreira

CREA: 02945/D

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Chapada dos Guimarães, 15 de julho de 2.025

 

Luiz Carlos Ferreira

Eng. Civil CREA MT02945/D

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

osmarchapada@gmail.com

065 – 99924-3016