P O R T A R I A Nº. 0116/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, considerando:

Art. 1°: O afastamento da Conselheira Tutelar Mayra Jaqueline Guimarães de Moura, matrícula nº 1661, por motivo de licença-maternidade.

Art. 2°: Entre o ato, requer-se a convocação de suplente para exercer temporariamente a função de Conselheiro Tutelar, em razão de afastamento por licença-maternidade.

Art. 3°: A necessidade de manutenção da composição mínima do colegiado do Conselho Tutelar, para garantir a continuidade dos serviços prestados. Sendo assim;

N O M E I A

Art. 4°: A Sra. Thainelly Karolliny Puquiviqui Castro, brasileira, portadora do RG nº 2685560-7 SSP/MT e CPF nº 062.xxx.xxx-10, residente e domiciliada nesta cidade, ao cargo eletivo de Conselheira Tutelar, no período de até 31/08/2025.

Art. 5°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 10° dia do mês de Julho de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0117/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Maternidade por um período de 120 dias a servidora, Sra. Thaliny Mayara de Paula Henrique, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 24820415 SSP/MT e CPF nº 017.xxx.xxx-73.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 11° dia do mês de Julho de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.