DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal De Diamantino, Estado De Mato Grosso, senhor Francisco Ferreira Mendes Junior, no uso das atribuições e considerando o disposto na lei municipal n° 016/1991.

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal De Conservação E Defesa Do Meio Ambiente - CONDEMA, órgão de assessoramento da prefeitura municipal, na área de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

Artigo 1º - Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal De Conservação E Defesa Do Meio Ambiente - CONDEMA do Município De Diamantino/MT.

I - - Como representantes do poder público:

A) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO:

Titular: William Aires De Assis Couto – Presidente, CPF n°724.XXX.541-49.

Suplente: Lucas Gabriel Cruz Garcia de Melo – Vice-Presidente, CPF n°062.XXX.371-50.

B) CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO:

Titular: Diocélio Antunes Pruciano, CPF n°888.XXX.020-15.

Suplente: Augusto Borges Casetta Ferreira, CPF n°057.XXX.421-10.

C) EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL S.A- EMPAER:

Titular: Joel Aleixo De Castro, CPF n°049.XXX.828-51.

Suplente: Josivanny Oliveira Santos Cocco, CPF n°029.XXX.031-98.

II - Como representantes da sociedade civil:

A) SINDICATO RURAL - SRD DIAMANTINO:

Titular: Rogério Cocco Rubin, CPF n°468.XXX.321-20.

Suplente: Loise Nunes Velasco Sonego, CPF n°871.XXX.511-53.

B) ROTARY CLUB DIAMANTINO:

Titular: William Antônio Duarte, CPF n°733.XXX.651-53.

Suplente: Pedro Maia Silva, CPF n°261.XXX.758-27.

C) OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE DIAMANTINO:

Titular: Caroline Freire Teixeira, CPF n°017.XXX.111-93.

Suplente: Solange Teresinha Carvalho Pissolato, CPF n°558.XXX.659-91.

D) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-MT:

Titular: Alberto Duailibi Junior, CPF n°941.XXX.241-34.

Suplente: Elivelton Andre Do Nascimento, CPF n°008.XXX.339-63.

§ 1º - Os membros ora nomeados terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.

§ 2º - As reuniões do conselho serão públicas e presididas pelo presidente.

Artigo 2º- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DIAMANTINO/MT, 11 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR

Prefeito Municipal de Diamantino – MT