PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 156/2024 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N.º 32/2024
17 de Julho de 2025
O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Praça São Francisco de Assis, nº 128, Centro, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. SELUIR PEIXER REGHIN, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Ademar Demichelli n.º 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portadora da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 539.659.739-91, doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa JUINA CARGAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 30.210.759/0001-60, com sede na Rua Reinaldo Schimitz, N° 219E, Bairro: Setor de Serviço, na cidade de Juina, Estado de Mato Grosso, Cep: 78.320-000, Telefone: (66) 3566-2249, E-mail: fernandomachado@viacaojuina.com.br . neste ato representada pelo sócio senhor, FERNANDO SOUZA MACHADO JUNIOR, portador da C.I. RG. nº 10502017 SSP/MT e CPF/MF n.º 792.338.051-15, resolvem celebrar o presente termo de Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 156/2024, observando as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, mediante as seguintes condições:
1. DO OBJETO
1.1 Registro de preço para a futura e eventual aquisição de passagens terrestres, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objeto(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
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SEQ. |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND. |
V. ANTERIOR |
V. ATUAL |
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1 |
693921 |
PASSAGEM TERRESTRE DE ARIPUANA X JUINA |
un |
R$75,07 |
R$ 80,27 |
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2 |
686036 |
PASSAGEM TERRESTRE DE CUIABA X JUINA |
un |
R$188,81 |
R$ 192,57 |
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3 |
693920 |
PASSAGEM TERRESTRE DE JUINA X ARIPUANA |
un |
R$75,07 |
R$ 77,16 |
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4 |
686035 |
PASSAGEM TERRESTRE DE JUINA X CUIABA |
un |
R$184,92 |
R$ 188,12 |
3. DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n.º 156/2024.
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Aripuanã-MT, 16 de julho de 2025.
Seluir Peixer Reghin
Prefeita Municipal
JUINA CARGAS LTDA
CNPJ N.º 30.210.759/0001-60
Testemunhas:
Edilene Costa Alves Mateus Largura Bezerra
CPF N.º 033.070.821-08 CPF N.º 004.363.162-26