O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR a servidora Sra. VANUZIA DE ARAUJO ALVES, lotada na Secretaria de Municipal de Governo, para atuar como Fiscal de Contrato no seguinte instrumento:

I – CONTRATO Nº 020/2025 -ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO TEMPORÁRIAS, CAMARIM, DO MUNICÍPIO DE ARENAPÓLIS/MT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

Art. 2º. Os servidores designados estão habilitados para serem encarregados pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 16 de julho de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal