Processo n 1051408/2025 Objeto: formalização do Termo de Fomento para a realização e o fortalecimento de eventos esportivos estudantis no município de várzea grande em 2025, com foco nos jogos escolares, jogos estudantis e demais competições voltadas a crianças e adolescentes. Para viabilizar sua execução, serão disponibilizados arbitragem qualificadas, materiais esportivos, uniformes padronizados e premiações, promovendo o acesso ao esporte, a valorização dos atletas e o desenvolvimento educacional, social e físico dos participantes. Fundamentação Legal: a presente parceria encontra-se amparo nas legislações vigentes Lei n. 14.133/2021, e suas alterações, Decreto Municipal n. 70/2016, Lei Federal n. 13.019/2014 e alterada pela lei 13.204/2015, decreto federal n. 8.726/2016 e no plano de aplicação apresentado pela instituição, com a FEDERAÇAO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR, inscrita no CNPJ. inscrita no CNPJ sob o n. 06.965.450/0001-03, com vigência 08 (oito) meses, o valor global de R$ 868.550,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais) sendo pago em parcela única conforme plano de ação 2025. Várzea Grande, 17 de julho de 2025. CLEITON MARINO SANTANA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.