Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação para atuar no Chamamento Público Nº 03/2025.

O Sra. Deisi de Cássia Bocalon Maia, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de instituir uma Comissão de Contratação para conduzir o processo de Chamamento Público nº /2025, visando à contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Técnica de Contratação responsável pelo Chamamento Público nº 03/2025, para a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE:

VITOR JOSÉ OLIVEIRA CARVALHO – Superintende - matrícula 132654

ANELLA CAROLINE CAPELARI PEREZ - Gestor Público - matrícula 166899

ISABEL CRISTINA DEOLINDA DOS ANJOS – Gestor Público - matrícula 168774

Art. 2º - Compete à Comissão Técnica de Contratação a execução das seguintes atividades:

I - Verificar a documentação técnica exigida conforme a legislação vigente;

II - Elaborar pareceres e relatórios técnicos sobre o processo;

III - Garantir a transparência e lisura do procedimento.

Art. 3º - A Comissão de Contratação terá atuação até a conclusão do processo de Chamamento Público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande, 15 de julho de 2025.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde de Várzea Grande-MT