PORTARIA Nº. 509/2025

DE: 16 DE JULHO DE 2025

Nomeia Membros da Equipe Técnica e Organizadora da Secretaria Municipal de Educação deste Município, dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Art. 1º - Nomear a recomposição da Equipe Técnica e Organizadora da Secretaria Municipal de Educação, cujo objetivo é o monitoramento contínuo e de avaliação periódica da execução do Plano Municipal de Educação - PME, conforme Lei Municipal Nº 543/2015, de 22 de junho 2015.

Parágrafo único - A Equipe de que trata este artigo é dividida em duas e composta dos seguintes membros:

Equipe Técnica:

· Gian França de Oliveira - Representante do Poder Executivo

· Eliezer Silva de Morais - Poder Legislativo

· Suely Montes Canabrava - (Ensino Infantil) Diretores

· Rudinete Souza Ferreira de Paula - (Ensino Fundamental)

· Marta Rosana Custodio dos Santos Fornaza - (Ensino Médio):

· Lucivania de Sousa de Oliveira (Educação Indígena)

· Vera Lucia Silva Santos Luiz - (Conselho Municipal de Educação – CME)

· Simone Santos Oliveira - (Sociedade Civil Organizada)

· Antônio Clodoaldo dos Santos Luiz - (Professor)

Equipe Coordenador (a):

· Nilson Barbosa da Silva - (SEMED)

· Carmem Lucia Verginia da Silva dos Santos - (Assessora Pedagógica)

· Solange Aparecida Gomes de Mello Kruger - (Secretária Escolar)

· Poliana Alves Rosa - (SEMED)

· Marconeide Nogueira da Silva Castro (Professora)

Artigo 2º - Atuar no levantamento e na sistematização de todos os dados e

Informações referentes ao Plano Municipal de Educação e seu contexto.

Artigo 3º - Os membros da equipe se reunirão ordinariamente a cada 30 (trinta) dias e, extraordinariamente sempre que necessário, sendo a função exercida gratuitamente e considerada como serviço público relevante.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 16 DE JULHO DE 2025

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO