DATA: 16 DE JULHO DE 2025

SÚMULA: EXONERAR O SENHOR ANTONIO JAIR FIDELEX DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE DEPARTAMENTEO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, a Sr. ANTONIO JAIR FIDELEX, brasileiro, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE DEPARTAMENTEO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3º Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 12 de Julho de 2025, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 16 DE JULHO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal