PORTARIA Nº. 135/2016.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 01/06/2016 a 30/06/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Antônio Pereira da Silva	Motorista	01/05/2014 a 01/05/2015
Eleuza Garcia Vieira	Recepcionista	02/03/2014 a 02/03/2015
Nilza Gomes Pereira	Auxiliar de Serviços Gerais	02/03/2015 a 02/03/2016
Osvaldino Gomes	Secretário Municipal de Saúde	28/01/2015 a 28/01/2016
Reginaldo de Souza Pansini	Motorista	01/03/2015 a 01/03/2016

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Pedro Heming dos Santos	Contador	01/02/2015 a 01/02/2016
Raquel Becker Perim	Secretária Municipal de Finanças	04/04/2014 a 04/04/2015

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
José da Silva Miese	Eletricista	02/05/2014 a 02/05/2015

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Vanúbia Rangel Cruz	Chefe de Divisão de Apoio	06/05/2015 a 06/05/2016

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiros) dias do Mês de Junho do ano de 2016.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL