SÚMULA: Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 259/2011, e em atendimento ao Oficio SAICMA Nº 017/2025.

DECRETA

Art. 1º Fica nomeada, para todos os fins previstos em Lei, os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, quais sejam eles:

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Representante Titular	Representante Suplente
Eliandra Gomes	Carmem Cristina Garbossa

Art. 2° As demais disposições previstas no Decreto 033/2025 permanecem inalteradas, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 01 de julho de 2025.

EMERSON SABATINE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Afixe

Leandro Jose Pascoski

Secretário de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente