DECRETO Nº 047/2025

DE 15 DE JULHO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Luciara-MT, com vigência até dia 27 de Janeiro de 2028, conforme indicação abaixo.

Art. 2º- O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Luciara-MT, doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros, conforme artigo 19 da Lei 873/2024:

I- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular – Igor Oliveira dos Reis Alves

Suplente – Wilmara Viana Barros de Araújo Santos

II- Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular- Keila Sousa Ribeiro Freitas

Suplente – Arthur Sousa Kauffmann

III- Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular – Kassia dos Santos Rodrigues Oliveira

Suplente – Cleusa Maria Luz Portelli

IV- Representante dos usuários ou de Organizações de usuários da Assistência social

Titular – Enilda Gunther

Suplente – Maria Aparecida Silva

VII - Representante de entidades e organizações de Assistência Social

Titular – Ilca Silva Luz Ferreira

Suplente – Maria docy Evangelista Silva

VIII - Representante dos trabalhadores da Assistência Social

Titular – Edilia Luz Santos Crisóstomos

Suplente – Alex Sandro da Silva Gomes

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Luciara – MT, 15 de Julho de 2025.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL