DECRETO Nº 048/2025

DE 15 DE JULHO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Reestrutura os membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional do Município de Luciara-MT, com vigência até dia 27 de Janeiro de 2028, conforme indicação abaixo.

Art. 2º- O Conselho Municipal da segurança alimentar e nutricional do Município de Luciara-MT, doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros, conforme artigo 10 da Lei 860/2024:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

I- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular – Igor Oliveira dos Reis Alves

Suplente – Wilmara Viana Barros do Araujo Santos

II- Representante da Secretaria Municipal de Agricultura

Titular- Carmivania Ribeiro da Silva

Suplente – Uilson Viana Barros

III- Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular- Jamil Taverny Sales

Suplente – Genevan Oliveira dos Reis Alves

IV- Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular – Kassia dos Santos Rodrigues Oliveira

Suplente – Franciene Gomes Kleinschmitt

REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL:

I - Representante das Associação dos Pescadores

Titular –Cicero Rodrigues de Sousa

Suplente –Carlos Roberto Dourado da Silva

II - Representante de entidades e organizações de Assistência Social

Titular – Maria Onete Marchi Oliveira

Titular - Enilda Gunther

III - Representante de entidades e organizações de Assistência Social

Suplente – Rozália Bezerra Oliveira

Suplente - Maria docy Evangelista Silva

IV- Representante da Núcleo Habitacional André Maggi

Titular – Pedra de Jesus

Suplente – Marly Santos Farias

V- Representante da Comunidade Indígenas

Titular – Fabiana Aguiar da Silva Kanela

Titular – Timoteo Yjahiwa Karajá

VI- Representante da Comunidade Indígenas

Titular – Jaqueline Campos da Silva Rodrigues Kanela

Titular – Rosiania dos Santos Tavares

VII- Representante de Classe Pequenos Produtores Rurais

Titular – José Pereira Leite

Titular – Ibanes Pereira Miranda

VIII- Representante do SINSPUL

Titular – Edilia Luz Santos Crisóstomos

Suplente – Ivelta Pires de Souza

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Luciara – MT, 15 de Julho de 2025.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL